PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 – 18h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
– Lançamento da Comissão de Direito do Terceiro Setor.
II – MOMENTO MEMÓRIA:
III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. NELSON NERY JUNIOR
PROPONENTES: DR. LUIZ RODRIGUES WAMBIER E DRA. RITA CORTEZ
ORDEM DO DIA:
IV – INDICAÇÃO:
Indicação nº 96/2026
Autora: Dra. Vivian de Gann.
Matéria: Ação Civil Pública n. 5031169-20.2026.4.03.6100 (JFSP), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em desfavor de Talismã AI Ltda (Enter), que visa apurar e coibir o uso de sociedades empresárias para o desenvolvimento de atividades privativas da advocacia.
Palavras-Chaves: Ação Civil Pública. Prerrogativas da Advocacia. Exercício. Atividades Privativas. Advocacia. Sociedades Empresárias.
V – PARECERES:
Parecer na Indicação nº 53/2026
Autores: Dr. Pedro Greco e Dra. Claudia Coelho.
Matéria: Direito das Sucessões. Código Civil. Art. 1.846. PL nº 04. Redução da legítima. Proteção dos herdeiros necessários. Impactos sobre a igualdade de gênero. Vulnerabilidade econômica das mulheres. Contrariedade à proposta.
Relatoras: Dra. Litiane Marins – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões; e
Dra. Danielle Vasconcelos – Comissão de Direitos da Mulher.
VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO
PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA E DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DR. RODRIGO FONTOURA ASSEF
VII – ORADORES INSCRITOS:
VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:
Doação da consócia Christiane da Silva Souza
GUEIROS, Guilherme; WENDT, Emerson (orgs.). IA 360º: direitos fundamentais, regulação e sociedade: volume 2. Leme, SP: Mizuno, 2026.
Doação do consócio Carlos Eduardo Elias de Oliveira
OLIVEIRA, Carlos E. Elias de; COSTA-NETO, João. Direito civil: volume único. 5. ed. rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2026.
Doação da Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar – Maria Elizabeth Teixeira Rocha
ROCHA, Maria Elizabeth Teixeira Rocha (org.). Sobral Pinto no Superior Tribunal Militar: defesa da liberdade e da democracia. Brasília, DF: STM, 2026.
Doações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
CARVALHO, Augusto César Leite de (coord.). Relações de trabalho na sociedade contemporânea: direitos fundamentais, vulnerabilidades e proteção social. Brasília: Enamat, 2026. (Coleção estudos ENAMAT, v. 20).
CARVALHO, Augusto César Leite de (coord.). Relações de trabalho na sociedade contemporânea: transformações do mundo do trabalho e o fenômeno da pejotização. Brasília: Enamat, 2026. (Coleção estudos ENAMAT, v. 19).
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 27, n. 314, out. 2026.
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