63ª Sessão Ordinária Híbrída (presencial / virtual)

PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE: 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

II – DIPLOMAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR:
– Joaquim de Arruda Falcão Neto
 

III – ASSINATURA DE CONVÊNIOS:

– Termo de Cooperação entre IAB X INSTITUTO SOBRAL PINTO
– Termo de Cooperação entre IAB X UNIVERSIDADE LUSÓFONA DE GUINÉ-BISSAU

IV – MOMENTO MEMÓRIA: 

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. FRANCIANY D’ALESSANDRA DIAS DE PAULA
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
2. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. ALINE SILVA
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
3. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. LETICIA BOTELHO
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
4. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. CAROLINE CARRANZA FERNANDES ARNUTI
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
5. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. MÁRCIA RODRIGUES DANTAS TUPAN
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
6. MEMBRO EFETIVO (RO)
   PROPOSTO: DRA. MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
   PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. LAURA CARVALHO PESSANHA OLIBONI
   PROPONENTES: DR. JOÃO MANOEL DE LIMA JUNIOR E DRA. JEANNE DA SILVA MACHADO
8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. ANY CAROLINA GARCIA GUEDES
   PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DRA. RITA CORTEZ
9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS
   PROPONENTES: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA, DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO E DRA. RITA CORTEZ
10. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Juíza Federal
    PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA BELFORT BUENO
    PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO

V – INDICAÇÕES:

Indicação nº 082/2026
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Juliana Foch.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.145/2026, de autoria da Deputada Federal Carol Dartora. Dispõe sobre a prevenção, o combate e a responsabilização por atos de incitação, promoção, financiamento, organização e difusão de discursos e práticas misóginas em redes sociais e aplicações digitais, inclusive quando dirigidos de forma racializada contra mulheres negras, indígenas, quilombolas e imigrantes, e estabelece medidas de proteção, educação digital e responsabilização civil no ambiente online.
Palavras-Chave: Prevenção. Erradicação. Responsabilidade Civil. Incitação ao Crime. Promoção. Crime Cibernético. Violência contra a mulher. Violência de Gênero. Misoginia. Racismo. Rede Social Digital. Red Pill. MGTOW.

Indicação nº 083/2026
Autor: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Juliana Foch.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.403/2024, de autoria da Senadora Teresa Leitão. Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
Palavras-Chave: Protocolo. Misoginia. Discriminação por motivo de orientação sexual. Identidade de gênero. Outras formas de discriminação nas redes de ensino.

ORDEM DO DIA: 

VI – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 63/2024
Autor: Dr. Antonio Vieira Sias.
Matéria: Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – Movimento VAT – Vida Além do Trabalho. Escala 6×1.
Relatores: Dr. Ricardo Camargo – Comissão de Direito Constitucional; e
Dr. Ivan Garcia – Comissão de Direito do Trabalho.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
   PROPOSTO: DR. LEONARDO DA SILVA LOPES
   PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. FABRICIO GASPAR RODRIGUES
   PROPONENTES: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO, DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. PAULO HAUS MARTINS
   PROPONENTES:  DRA. SONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING, DRA. FLORA STROZENBERG E DRA. RITA CORTEZ
4. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Tabelião
   PROPOSTO: DR.CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO
   PROPONENTE: DRA. ANGELA DIAS MENDES
5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
   PROPOSTO: DR. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
   PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES
   PROPONENTE: DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI

VIII – ORADORES INSCRITOS:  

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio e autor Fábio Túlio Barroso
BARROSO, Fábio Túlio. Direito no trabalho plataformizado: ensaios sobre regulação e segurança jurídica. Leme, SP: Mizuno, 2026.

Doação da autora Ana Rosa Lima Loureiro de Amorim
CHAVES NETO, Eduardo de Carvalho; AMORIM, Ana Rosa Lima Loureiro de. A última escolha: autonomia do paciente, economia comportamental e políticas públicas sobre o fim da vida: experiências internacionais e o Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
REVISTA DA AASP. São Paulo: AASP, ago. 2026.

DONWLOADS:

• Indicação nº 82_2026
• Indicação nº 83_2026
• Parecer na Indicação nº 63_2024 – Comissão de Direito Constitucional
• MC ALESSANDRA BELFORT BUENO
• MC ALINE SILVA
• MC ANY CAROLINA GARCIA GUEDES
• MC CAROLINE CARRANZA FERNANDES ARNUTI
• MC FRANCIANY D’ALESSANDRA DIAS DE PAULA
• MC LAURA CARVALHO PESSANHA OLIBONI
• MC LETICIA BOTELHO
• MC MARACÉLIA LIMA DE OLIVEIRA
• MC MÁRCIA RODRIGUES DANTAS TUPAN
• MC MARIA FERNANDA GOES LIMA SANTOS