PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 – 18h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
II – ASSINATURA DE CONVÊNIOS:
– Instituto de Direito e Cidadania – IDC
– Curso Atualização Trabalhista
– Procuradoria Regional do Trabalho – 1ª Região (Renovação)
III – MOMENTO MEMÓRIA:
IV- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFETIVO (AM)
PROPOSTO: DR. RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
PROPONENTE: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO
PROPONENTES: DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA E DRA. MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DR. RODRIGO FONTOURA ASSEF
ORDEM DO DIA:
V – INDICAÇÃO:
Indicação nº 95/2026 – Para conhecimento
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto “Justiça Circular: Diagnóstico para Implementação de Estratégias de Economia Circular e Sustentabilidade no Poder Judiciário”, conforme a Recomendação CNJ nº 169, de 19 de maio de 2026.
Palavras Chaves: Meio Ambiente – Sustentabilidade – Economia Circular – Poder Judiciário
VI – PARECERES:
Parecer na Indicação nº 23/2026
Autor: Dr. Diogo Tebet.
Matéria: Projetos de lei 4.888/2020 e 5.848/2025, que pretendem abolir o parágrafo único do art. 316 CP, que exige a necessidade de revisão de prisão preventiva.
Relator: Dr. Rodrigo Machado – Comissão de Direito Penal
Parecer na Indicação nº 43/2026
Autor: Dr. Christiano Falk Fragoso.
Matéria: Projeto de Lei n. 3.262, de 2025, de autoria da Deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentado em 4 de julho de 2025, que revoga o art. 284 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e altera os arts. 171 e 132 do mesmo diploma, para inserir nova modalidade equiparada de estelionato (diagnóstico e prescrição de substâncias com propósito fraudulento) e nova figura equiparada de exposição a perigo, com cláusula expressa de exclusão para práticas tradicionais, populares, espirituais, ritualísticas ou culturais de cuidado e cura.
Relator: Dr. Jorge Luis Câmara – Comissão de Direito Penal
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR - MEMBRO HONORÁRIO (DF) – Ministro do TST
PROPOSTO: DR. BRENO MEDEIROS
PROPONENTES: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES E DRA.RITA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (SC)
PROPOSTO: DR. JACKIE FRANCIELLE ANACLETO
PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA - MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
PROPONENTES: DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI E DRA. RITA CORTEZ - MEMBRO HONORÁRIO (RS) – Chefe Divisão de Perícias TRT- 4ª Região
PROPOSTO: DR. MARCELO LUCCA
PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LETICIA STROZENBERG
PROPONENTES: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, DRA. MARIA ADÉLIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA E DRA. RITA CORTEZ
VIII – ORADORES INSCRITOS:
IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:
Doação do Presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Luís Augusto Guterres
REVISTA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS. São Luís: AMLJ, ano XI, n. 8, 2026.
Doação da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio
ZANGALES, Nicolo et al. Plataformas digitais e regulação de riscos sistêmicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2026.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3246, out. 2026.
DOWNLOADS:
- Indicação nº 95/2026
- Parecer na indicação nº 23_2026 – Comissão de Direito Penal
- Parecer na indicação nº 43_2026 – Comissão de Direito Penal
- MC ALESSANDRA LAMHA CARNEIRO
- MC CARLOS GUILHERME RESENDE MARIZ
- MC RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
- Lista de Doação à Biblioteca Daniel Aarão Reis – 21 out 26
