21ª Sessão Extraordinária Híbrida (presencial / virtual)
67ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

62ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE: 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

– Processo FAPERJ

 

II – ASSINATURA DE CONVÊNIO: 

– Termo de Cooperação entre IAB X IBMR 

III – MOMENTO MEMÓRIA:

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
    PROPOSTO: DR. LEONARDO DA SILVA LOPES
    PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. FABRICIO GASPAR RODRIGUES
    PROPONENTES: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO, DR. ROGERIO BORBA DA SILVA E DR. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. PAULO HAUS MARTINS
    PROPONENTES:  DRA. SONIA DA SILVA OLIVEIRA KLAUSING, DRA. FLORA STROZENBERG E DRA. RITA CORTEZ
  4. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Tabelião
    PROPOSTO: DR. CELSO JORGE FERNANDES BELMIRO
    PROPONENTE: DRA. ANGELA DIAS MENDES
  5. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professor Universitário
    PROPOSTO: DR. GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
    PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
  6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES
    PROPONENTE: DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI


V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 087/2026 – Para conhecimento
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Provimento nº 255 de 19/08/2026 do Conselho Nacional de Justiça, que institui o plano nacional de execuções judiciais.
Palavras-Chave: Direito Processual. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. Jurisdição. Efetividade. Execução Judicial.


ORDEM DO DIA: 

VI – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 004/2026
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: PEC nº 1, de 2026, de autoria do Senador Laércio Oliveira, que dá nova redação à al. “a”, do inc. I, do art. 195, para substituir a base de cálculo da contribuição para a seguridade social paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos, a qualquer título, a pessoa física que lhe preste serviço, pela base consistente na receita ou no faturamento.
Relatores: Dr. Bruno Miguel Drude – Comissão de Direito Financeiro e Tributário; e
Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira – Voto vista.

Parecer na Indicação nº 32/2026
Autor: Dr. Christiano Falk Fragoso.
Matéria: Art. 146-A do Código Penal. Substitutivo ao Projeto de Lei n. 847, de 2019, de autoria do Senador Confúcio Moura (MDB-RO), aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados em 24 de março de 2026, na forma do parecer do relator Deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que altera o art. 146-A do Decreto-Lei n. 2.848, de 1940, para elevar a pena do bullying de multa para detenção de 6 meses a 2 anos, suprimir a subsidiariedade expressa e impor cumulação obrigatória com as demais infrações penais praticadas no mesmo contexto.
Relatora: Dra. Tatiana Lourenço Emmerich de Souza – Comissão de Direito Penal.

Parecer na Indicação nº 37/2026
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 591/2026, de autoria do Conselho Nacional de Justiça que cria, no seu âmbito interno, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos – DDH.
Relatora: Dra. Maria da Conceição dos Santos de Jesus – Comissão de Direitos Humanos.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. ALINE DE ARAÚJO GUIMARÃES LEITE
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  2. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. LUÍSA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  3. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. MAIARA LIMA XIMENES TRENCH
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. FLAVIO ANTÔNIO ESTEVES GALDINO E DRA. IVANA HARTER ALBUQUERQUE
  5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DENIS RIBEIRO DOS SANTOS
    PROPONENTES: DR.  LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR E DRA. MATILDE CARONE SLAIBI CONTI
  6. MEMBRO EFETIVO (RN)
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO CANINDÉ MAIA
    PROPONENTES: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  7. MEMBRO EFETIVO (RN)
    PROPOSTO: DR. DIOGO LICURGO MEIRELES NUNES
    PROPONENTES: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

VIII – ORADORES INSCRITOS:

 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio e autor Ricardo Hasson Sayeg
SAYEG, Ricardo; GARCIA, Manuel Enriquez. Capitalismo humanista para quem tem pressa: manifesto do capitalismo. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2025.

SAYEG, Ricardo; SAYEG, Rodrigo. Reflexões lógico-filosóficas de dois capitalistas humanistas. São Paulo: Max Limonad, 2024.

SAYEG, Ricardo; GUERRA FILHO, Willis Santiago; BALERA, Wagner. Odisseia do direito quântico: o desvendar quântico da lex animata. São Paulo: Max Limonad, 2023.

SAYEG, Ricardo; BALERA, Wagner. Fator CapH: capitalismo humanista a dimensão econômica dos direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 2019.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3243, ago. 2026.

 

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