59ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)
14ª Sessão Extraordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

59ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 12 DE AGOSTO DE 2026 – 18h

 I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

  

II – ASSINATURA DE CONVÊNIO:

Termo de Cooperação entre IAB X CEDAE

  

II – MOMENTO MEMÓRIA:

  

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO HONORÁRIO – Defensora Pública – (ES)
    PROPOSTO: DRA. CAMILA DÓRIA FERREIRA
    PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
  2. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
    PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE
    RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  3. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA
    PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

IV – INDICAÇÃO:

Indicação nº 079/2026
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Projeto de Lei nº 2813/2026. Dispõe sobre medidas excepcionais para o enfrentamento de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, institui diretrizes de prevenção, mitigação, resposta e recuperação, e estabelece mecanismos de coordenação federativa, proteção socioambiental e financiamento.
Palavras-Chave: Enfrentamento. Fenômeno Meteorológico Adverso. Mudança Climática. Situação de Emergência. Calamidade Pública. Poder público.

 

ORDEM DO DIA:

V – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 109/2025
Autor: Dr. Fábio Böckmann Schneider.
Matéria: Análise da Lei Complementar 216/2025 que instituiu o Programa Acredita Exportação. Incentivos à exportação ao Micro e Pequenos Empresários.
Relatores: Dr. Rodrigo Botelho – Comissão de Direito e Ciência Política; e
Dr. Francisco Miguel Soares – Comissão de Direito Políticas Públicas.

VI – NOTA TÉCNICA:

Nota Técnica na Indicação nº 078/2026 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei do Senado n° 3.085 de 2026, que regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Redator: Dr. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior – Comissão de Direito Processual Civil.


VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO HONORÁRIO – Desembargadora – (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
    PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA CORTEZ
  2. MEMBRO EFETIVO – (RJ)
    PROPOSTO: DR. ALLAN TITONELLI NUNES
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA
  3. MEMBRO HONORÁRIO – Promotor de Justiça – (RJ)
    PROPOSTO: DR. BRUNO CORRÊA GANGONI
    PROPONENTES: DR. FERNANDO OROTAVO NETO E DRA. RITA CORTEZ


VIII – ORADORES INSCRITOS:

 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da consócia Fátima Cristina Santoro Gerstenberger
GERSTENBERGER JUNIOR, Otto Guilherme. O inconsciente das organizações: psicanálise, neurociência e as forças invisíveis que governam as organizações. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 2026.

GERSTENBERGER JUNIOR, Otto Guilherme. Gestão, estratégia e tomada de decisão nas organizações: livro I. Coleção ensaios sobre o mundo contemporâneo: gestão, direito, educação e inovação. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 2026.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3240-3241, jul. 2026.

 

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