50ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 03 DE JUNHO DE 2026 – 18h

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – POSSES:

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. MARCELO COSTA FERREIRA
PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. SANDRA MORAIS PATRICIO SILVA
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SP) – Virtual
PROPOSTO: DR. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
PROPONENTES: DR. LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA E DR. JOSE RICARDO PEREIRA LIRA
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Virtual
PROPOSTO: DRA. PAULA GRECO BANDEIRA PORTOCARRERO
PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO

III – MOMENTO MEMÓRIA:

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO EFETIVO (BA)
PROPOSTO: DR. MATHEUS QUEIROZ MACIEL
PROPONENTES: DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO
PROPONENTES: DR. DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA E DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CLÁUDIA VERÔNICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DR. MURILO SOARES DE CASTILHO
PROPONENTES: DRA. FABIOLA VIANNA MORAIS E DR. FABIO LUIZ GOMES
MEMBRO HONORÁRIO (RS) – Juiz
PROPOSTO: DR. TIAGO SCHERER
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. GABRIELA NEVES DELGADO
PROPONENTES: DR. DIOGO MEDINA MAIA, DR. IVAN SIMÕES GARCIA E DRA. RITA CORTEZ

ORDEM DO DIA:

V – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 084/2025
Autora: Dra. Elian Pereira de Araújo.
Matéria: Análise sobre o BRICS e a América Latina; reforma de instituições globais; promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão social. Direitos da Integração. Conselho Civil do BRICS e Grupos de Trabalho (GTs); Participação das organizações da sociedade civil dos países do BRICS; o papel do Brasil na Agenda de Cooperação entre os países do sul global após ter presidido o BRICS e sediado sua XVII Cúpula.
Palavras-Chave: Cooperação Internacional. Agenda de trabalho. BRICS.
Relatores:
Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna – Comissão de Direito da Integração;
Dra. Adriana Amaral dos Santos – Comissão para Pacto Global e Estudos sobre Agenda 2030/ONU; e
Dra. Marina Cristine Pantoja Bernardes – Comissão de Direito Internacional e de Direito Comparado.

Parecer na Indicação nº 002/2026
Autora: Dra. Marisa Chaves Gaudio.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.072/2025 da Câmara dos Deputados. Vedação ao Reconhecimento da União Estável Post Mortem e dos seus efeitos. Obrigatoriedade de oficialização da União Estável em cartório.
Palavras-Chave: União Estável. Morte. Efeitos Jurídicos Práticos. Estado Civil. Direito das Famílias.
Relator: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. THIAGO AMEAL SANT’ANNA
PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. NELSON MANNRICH
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS

VII – ORADORES INSCRITOS:

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 309, maio 2026.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 98, out./dez. 2025

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