Gestão 2025/2028
Data da sessão: 15/10/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 26ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
I.A – Assinatura do Termo de Cooperação entre o IAB e o Instituto Norberto Bobbio.
II – POSSES
MEMBRO HONORÁRIO (DF) – Virtual
PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA, DRA. ELIAN PEREIRA DE ARAUJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
PROPONENTES:DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
MEMBRO EFETIVO (DF) – Presencial
PROPOSTO:DRA. CLARICE VIANA BINDA
PROPONENTES:DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
MEMBRO EFETIVO (DF) – Presencial
PROPOSTO:DR. DANIEL QUEIROZ PEREIRA
PROPONENTES:DRA. ROSÂNGELA MARIA DE AZEVEDO GOMES E DRA. PATRICIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE SILVA SARAIVA
PROPONENTES: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIANA BALACIANO
PROPONENTES:DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. ALEXSANDRO RAHBANI ARAGÃO FEIJÓ
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA
PROPONENTE: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO
MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. SERGIO VICTOR TAMER
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO
V – INDICAÇÃO
Indicação nº 098/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Juliana da Cunha Foch-Arigony.
Matéria: Responsabilidade Civil do fornecedor de produtos e serviços contra práticas discriminatórias nas relações de consumo. Os fornecedores de produtos e serviços são responsáveis, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos decorrentes de discriminação racial ocorrida nas relações de consumo.
Palavras-Chave: Direito do Consumidor. Preconceito ou Discriminação baseada em Raça, Cor, Etnia, Origem Nacional ou qualquer outra característica protegida por lei.
ORDEM DO DIA
VI – PARECERES
Pareceres na Indicação nº 011/2025
Autores: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó e Dr. Paulo Fernando de Castro
Matéria: Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG) que propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023”.
Palavras-Chave: Mulheres Indígenas. Violência. Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Delegacias Especializadas.
Relatores: Dra. Dayse Kubis Baumeier, Dra. Michelle Babo de Mendonça, Dra. Maria Nazareth Mota e Dr. Guilherme Mota, pelas Comissões de Criminologia e Direitos Humanos; Dra. Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá, pela Comissão dos Direitos da Mulher; Dra. Marisa Chaves Gaudio, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões; e Dr. João Vicente Tinoco, pela Comissão de Direito Penal.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
PROPONENTES:MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA. MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA DE FREITAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MADEIRA PINTO
PROPONENTES: DR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA
PROPONENTES: DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS
MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS
PROPONENTE: DR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA
MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA
PROPONENTE: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO:DR. SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO:DRA. PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE
PROPONENTES: DR. ANDRÉ AUGUSTO MALCHER MEIRA
VIII – ORADORES INSCRITOS
DOWNLOADS
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- Indicação nº 98_2025 – Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços contra Práticas Discriminatórias nas Relações de Consumo
- Parecer na indicação nº 11_2025 – Comissão de Criminologia e Comissão de Direitos Humanos
- Parecer na indicação nº 11_2025 – Comissão de Direito de Família e Sucessões
- Parecer na indicação nº 11_2025 – Comissão dos Direitos da Mulher
- MC KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ
- MC ALEXANDRE SILVA SARAIVA
- MC ALEXSANDRO RAHBANI ARAGÃO FEIJÓ
- MC JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA
- MC MARIANA BALACIANO
- MC SERGIO VICTOR TAMER
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