PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 29 DE JULHO DE 2026 – 18h
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Virtual
PROPOSTO: DRA. KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE
PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. FELIPE SARMENTO CORDEIRO
III – MOMENTO MEMÓRIA:
ORDEM DO DIA:
IV – PARECERES:
Parecer na Indicação nº 059/2025
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 3890/2020, de autoria do Deputado Federal Rui Falcão e outros, com substitutivo da Deputada Federal Lídice da Mata, que cria o ESTATUTO DA VÍTIMA, foi aprovado na Câmara dos Deputados. O referido PL, que também altera a Lei Complementar 79/1994 e a Lei 12.340/2010, foi encaminhado ao Senado Federal em 11/12/2024.
Relatores: Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Dra. Fernanda Analú Marcolla, e Dra. Anelise Assumpção – Comissão de Criminologia.
Parecer na Indicação nº 094/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 551-A/2020. Dispõe sobre os efeitos da renúncia na sucessão hereditária e, para tanto, acrescenta parágrafo único ao art. 1.810 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
Relatores: Dr. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões.
Parecer na Indicação nº 077/2026 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Ingresso do Instituto dos Advogados Brasileiros como Amicus Curiae na ADI 7996/DF cujo objeto é a Lei nº 11.660 de 13 de julho de 2026, do Estado do Pará, que cria restrições com base no sexo biológico para o uso de banheiros em templos religiosos.
Relator: Dr. Nélio Georgini – Comissão da Diversidade.
V – ORADORES INSCRITOS:
VI – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:
Doação do consócio e autor Jorge Rubem Folena de Oliveira
FOLENA, Jorge. A luta contra o fascismo. Curitiba: Kotter, 2026.
Doação do autor Arno Wehling
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Poder e justiça no Maranhão Colonial: da magistratura monocrática ao tribunal da relação. São Luís, MA: TJMA, 2025.
WEHLING, Arno. Do antigo regime ao constitucionalismo: a casa da suplicação do Brasil, 1808-1829/1833. Rio de Janeiro: Processo, 2024.
WEHLING, Arno. Direito e justiça no Brasil colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
DOWNLOADS:
- Parecer na Indicação nº 059_2025 – Comissão de Criminologia
- Parecer na indicação nº 094_2025 – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões
- Lista de Doação à Biblioteca Daniel Aarão Reis – 29 julho 2026
