TOURINHO, Luciano; NEPOMUCENO, Marcio; GURGEL, Paloma. Execução penal banal comentada: escritos dogmáticos e críticos sobre o sistema penal pátrio. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
Abordagem crítica sobre o funcionamento da execução penal no Brasil, analisando os aspectos teóricos e práticos relacionados à aplicação das penas privativas de liberdade, os procedimentos de execução, as garantias dos direitos dos apenados e os desafios enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, propondo reflexões e sugestões para uma reforma que leve em consideração os direitos humanos e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.
