16ª Sessão Extraordinária Híbrida (presencial / virtual)
61ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

61ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE:

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

 

 

I.A – Atas para votação:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do IAB – Gestão 2025-2028 – 04 de junho 2025
Ata da 8ª Sessão Ordinária do IAB – Gestão 2025-2028 – 11 de junho 2025 

II – RELANÇAMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DA DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E LIBERDADE DE IMPRENSA:
– Aldo Arantes;
– Armando de Souza;
– Margarida Pressburguer;
– Antônio Claudio Mariz; e
– Nabor Bulhões; 

III– MOMENTO MEMÓRIA: 

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. ALINE DE ARAÚJO GUIMARÃES LEITE
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  2. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. LUÍSA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  3. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DRA. MAIARA LIMA XIMENES TRENCH
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA
    PROPONENTES: DR. FLAVIO ANTÔNIO ESTEVES GALDINO E DRA. IVANA HARTER ALBUQUERQUE
  5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DENIS RIBEIRO DOS SANTOS
    PROPONENTES: DR.  LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR E DRA. MATILDE CARONE SLAIBI CONTI
  6. MEMBRO EFETIVO (RN)
    PROPOSTO: FRANCISCO CANINDÉ MAIA
    PROPONENTES: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  7. MEMBRO EFETIVO (RN)
    PROPOSTO: DR. DIOGO LICURGO MEIRELES NUNES
    PROPONENTES: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA


ORDEM DO DIA:

 

V – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 004/2026
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: PEC nº 1, de 2026, de autoria do Senador Laércio Oliveira, que dá nova redação à al. “a”, do inc. I, do art. 195, para substituir a base de cálculo da contribuição para a seguridade social paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos, a qualquer título, a pessoa física que lhe preste serviço, pela base consistente na receita ou no faturamento.
Relator: Dr. Bruno Miguel Drude – Comissão de Direito Financeiro e Tributário.

Pareceres na Indicação nº 029/2026
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 1007/2025, de autoria da Deputada Federal Clarissa Tércio, do PP de Pernambuco, que pretende alterar a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para estipular que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, será voluntária a participação no estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Relatores: Dra. Ana Paula Teixeira e Dra. Juliana Foch – Comissão de Direitos Humanos; e
Dr. Sergio Luiz da Silva de Abreu – Comissão de Igualdade Racial.

 

VI – ORADORES INSCRITOS:

 

VII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da consócia e autora Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
FIGUEIREDO, Isabelle R. V.; RIBEIRO, Neide A.; BALLAN JUNIOR, Octahydes (coords.). Desafiando o silêncio: violência de gênero. Londrina, PA: Toth, 2026.

Doação do consócio e autor Paulo Roberto Gouvêa Medina
MEDINA, Paulo Roberto Gouvêa. Teoria geral do processo: de acordo com o Código de processo civil de 2015. 6. ed. São Paulo: JusPodivm, 2026.

Doação do consócio e autor Elias Mattar Assad
ASSAD, Elias Mattar; ASSAD, Louise Mattar. Doutora morte?: a medicina no banco dos réus: o regate da verdade: inocentada. Curitiba: Divulgação Cultural, 2018.

Doação do consócio e autor Humberto Feio Boulhosa
BOULHOSA, Humberto Feio. O cirineu: farol da advocacia. 2. ed. Belém, PA: Marques, 2025.
BOULHOSA, Humberto Feio. Reinventando caminhos. Belém, PA: Marques, 2024.

Doação da consócia e autora Christiane da Silva Souza
LOPES, Ariadne Villela; LOURENÇO, Cristina; COSTA, Gisela França da (coords e orgs.). Ciências penais: perspectivas críticas na pós-modernidade: uma homenagem aos notáveis do direito: volume I: tomo 1. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3242, ago. 2026.

Doação da Union Internationale des Avocates
JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocates, n. 1, 2026.

 

 

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