53ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)
09ª Sessão Extraordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

53ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

 

PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 01 DE JULHO DE 2026 – 18h

 

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

– Publicação digital – “Estudos sobre a atualização do Código Civil”

– Lançamento do “espaço” no Site para a Revista Digital

 

II – MOMENTO MEMÓRIA:

 

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO
    PROPONENTES: DR. JOSÉ BERNARDO CABRAL E DRA. DEBORA BATISTA MARTINS
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
    PROPONENTES: DR. JOSÉ BERNARDO CABRAL E DRA. DEBORA BATISTA MARTINS
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. ALINE HAMDAN DE SOUZA VILAS BOAS
    PROPONENTE: DRA. RITA CORTEZ
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. MARCELA KOHLBACH DE FARIA
    PROPONENTE: DR. PEDRO DE SOUZA GOMES MILIONI
  5. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DRA. MICHELLE RIS MOHRER
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. JOSÉ MARCO TAYAH

IV – INDICAÇÕES:

Indicação nº 069/2026
Autor: Dr. Heitor Peron Ramos Leon.
Matéria: Direito Internacional Público. Regime de obrigações internacionais e juridicidade das localidades fronteiriças vinculadas do Mercosul (ALFVM). Aprovação parlamentar pelo projeto de decreto legislativo nº 167/2022 (convertido no decreto legislativo nº 191/2025). Promulgação executiva mediante o decreto presidencial nº 12.948, de 27 de abril de 2026. Integração ao ordenamento jurídico brasileiro. Análise da vigência e eficácia. Exigibilidade dos direitos por cidadãos fronteiriços.
Palavras-Chave: Direito Internacional Público. Mercosul. Localidades Fronteiriças Vinculadas.

Indicação nº 070/2026
Autor: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.780/2024. Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Rastreabilidade da cadeia produtiva mineral. Transformação mineral. Governança regulatória.
Palavras-Chave: Minerais Críticos. Minerais Estratégicos. Terras Raras. Transformação Mineral. Rastreabilidade. Governança de Dados. Agência Nacional de Mineração. Transição Energética. Segurança de Suprimento. Senado Federal.

Indicação nº 071/2026
Autora: Dra. Luísa Cristina Bottrel Souza.
Matéria: Projeto de Lei 2.677/2025. Atecnias do texto legal. Risco efetivo de comprometimento da eficiência e credibilidade do instrumento que fomenta a autocomposição de conflitos.
Palavras-Chave: Mediação. Relações de Trabalho. Credibilidade. Eficiência.

ORDEM DO DIA:

 

V – PARECERES:

Pareceres na Indicação nº 013/2025
Autores: Dra. Laura Berquó, Dr. Igor Pereira e Dra. Carmela Grüne.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo)”.
Relatores: Dr. Joycemar Lima Tejo – Comissão de Direito Constitucional;
Dr. José Marco Tayah – Comissão de Direito Médico, Saúde e Bioética;
Dr. Jarbas Iran de Britto – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e
Dra. Maria da Conceição Santos de Jesus – Comissão de Direitos Humanos.

Parecer na Indicação nº 014/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito do Petróleo & Gás. Política energética nacional. Projeto de lei nº 1725/2025, que veda nova exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas já afetadas.
Relatores: Dra. Adriana Santos e Dra. Valéria Sant’Anna – Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU; e
Dr. Claudio Pinho – Comissão de Direito de Energia e Transição Energética.

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (MT)
    PROPOSTO: DRA. BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS
    PROPONENTES:  DR. FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ E DR. JOÃO CARLOS CASTELLAR
  2. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DR. HUMBERTO FEIO BOULHOSA
    PROPONENTES: DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. RITA CORTEZ
  3. MEMBRO EFETIVO (PA)
    PROPOSTO: DRA. FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRA
    PROPONENTES: DR. ANDRE AUGUSTO MALCHER MEIRA, DRA. DÉBORA BATISTA MARTINS E DRA. RITA CORTEZ
  4. MEMBRO EFETIVO (MG)
    PROPOSTO: DR. DANIEL DIAS DE MOURA
    PROPONENTES: DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
  5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA
    PROPONENTES: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO E DR. YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
  6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CHRISTIANE DA SILVA SOUZA
    PROPONENTES: DRA. TATIANA LOURENÇO EMMERICH DE SOUZA E DR. HAMILTON GONÇALVES FERRAZ
  7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CAIO CÉSAR MIRABELLI
    PROPONENTES: DR. MIRO TEIXEIRA E DRA. RITA CORTEZ

 

VII – ORADORES INSCRITOS: 

 

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doações do consócio e autor José Alberto Couto Maciel
MACIEL, José Alberto Couto. Comentários às novas reformas do judiciário trabalhista: reforma constitucional da Justiça do Trabalho, rito sumaríssimo, Comissões de Conciliação Prévia. Brasília: Consulex, 2000.

MACIEL, José Alberto Couto. Conversas, crônicas e impressões. Rio de Janeiro: Numa, 2018.

MACIEL, José Alberto Couto. Vida vivida: histórias de um advogado. Rio de Janeiro: Numa, 2022.

MACIEL, José Alberto Couto. Raízes: heranças visuais, 2025.

 

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