“Quando as mulheres chegam no poder e assumem um papel de liderança, é tirado o lugar de um homem, o que gera uma reação social”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para explicar o aumento da violência contra a população feminina. Ela palestrou sobre o tema durante o evento Feminicídio Não! – O Direito como elemento de combate à violência de gênero, realizado pela entidade no Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife neste sábado (16/5). Na ocasião, a advogada ressaltou que, em 2025, o Brasil registrou o assassinato de quatro mulheres por dia, totalizando 1470 no ano, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para Cortez, há uma relação clara entre o aumento da violência de gênero e a conquista de direitos femininos. Ela usou as reflexões da socióloga brasileira Eva Alterman Blay, que defende que a violência extrema contra mulheres é uma reação brutal de um sistema patriarcal acuado diante da revolução feminista e das conquistas de direitos. “Perdemos a vida das mulheres porque a sociedade reage às nossas conquistas. Antes, não dizíamos ‘não’. Éramos belas, recatadas e do lar”, apontou a presidente do IAB. A advogada não deixou de registrar que há um recorte racial incontornável nessa situação: 62% das vítimas de feminicídio são mulheres negras, de acordo com o Governo Federal.
Da esq. para a dir., Jorge Rubem Folena, Rubens Sombra e Rita Cortez
A abertura do encontro foi conduzida pelo representante estadual do IAB em Pernambuco, Fábio Tulio Barroso, com participação de Rita Cortez, do assessor da presidência, Jorge Rubem Folena, e do membro do IAB Rubens Sombra. Na ocasião, Barroso destacou a importância do debate: “Este evento tem a iniciativa de cumprir a função institucional do Instituto de trazer os temas mais relevantes da sociedade para a discussão no âmbito do Direito, a fim de que assim possamos dar nossa contribuição técnico-jurídica”.
Rubens Sombra lembrou aos presentes que cerca de 80% das mortes de mulheres no Brasil é motivada por violência doméstica ou discriminação de gênero, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Estamos em um nível mais do que alarmante, por isso, precisamos de debate e bom-senso para proteger, como sociedade, as mulheres”, afirmou.
Em sua fala, Jorge Rubem Folena celebrou a realização de um debate tão importante em Pernambuco. Segundo ele, o encontro faz parte da iniciativa de descentralizar os trabalhos do IAB do Rio de Janeiro e expandir a discussão jurídica qualificada promovida pela entidade por todo o País. “A presidência firmou, no ano passado, um acordo para que a nossa subsede em Pernambuco funcionasse aqui, na Faculdade de Direito do Recife. Isso representa a união de duas instituições históricas do Direito brasileiro”, comentou ele.
A alegria em promover o evento também foi citada pelo diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Torquato da Silva Castro Junior. Responsável por ceder o espaço para as palestras, ele afirmou que o debate é parte do mote da advocacia e da educação jurídica. “Nós, da gestão da instituição, temos a preocupação de manter fluindo por nossas portas esse tipo de iniciativa, que reflete a atenção ao significado institucional de uma instituição jurídica”, ressaltou.
Da esq. para a dir., Julie Pôrto, Torquato da Silva Castro Junior e Marcelo Agnese
A programação também contou com palestras do procurador-geral do município de São Lourenço da Mata, Marcelo Agnese, e da membro do IAB Julie Pôrto. As mesas tiveram presidência de Rubens Sombra, de Torquato da Silva Castro Junior e de Fábio Tulio Barroso.
Especialista em Direito Condominial, Julie Pôrto defendeu a necessidade de combater a violência contra a mulher antes que ela chegue ao limite, que é o assassinato. Segundo a advogada, é preciso pensar nos condomínios não apenas como estruturas físicas, mas também como comunidades atentas à segurança feminina: “Quando não escutamos o grito de socorro de uma vizinha, nos tornamos cúmplices daquele crime”. Trazendo a realidade de Pernambuco, Pôrto apontou que o estado registrou três mil casos de violência contra a mulher em 2025 e, em 71% dos casos, o ato foi praticado na presença de terceiros. “Ou seja, as pessoas tomaram consciência de que alguém estava sendo agredido e nada foi feito para impedir”, lamentou.
A bandeira da segurança feminina, assim como destacou Marcelo Agnese, também deve ser levantada por homens. “Muitas vezes, quem comete a violência contra a mulher não ouve as demandas de outras mulheres, mas escuta os homens ao redor”, ponderou. O procurador celebrou o fato de que, hoje, o universo jurídico está mais atento à realidade doméstica brasileira. “Antes, o Direito de Família, por exemplo, sempre tratou historicamente de casamento e filiação. Hoje, ele trata de sobrevivência, riscos e vulnerabilidades”, comentou.
