Durante a reunião do Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (9/3), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, defendeu a adesão da instituição ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Ela, que é conselheira federal pelo Rio de Janeiro, afirmou que a sociedade não pode aceitar o aumento da violência fatal contra mulheres. “A adesão é urgente para todos nós. Também precisamos defender medidas que condenem a misoginia. Não podemos nos calar diante do número de mulheres mortas neste País, chegamos a um nível inimaginável”, declarou.
A Casa de Montezuma já apoia o Pacto e pleiteou a inscrição na campanha. A iniciativa intersetorial foi assinada em fevereiro de 2026 e une, pela primeira vez de forma integrada, os três Poderes da República para enfrentar a violência de gênero no Brasil. O pacto tem como objetivos acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.
A presidente do IAB ressaltou que a questão é urgente e merece atenção de toda a sociedade e adesão das entidades jurídicas. No ano passado, 42 casos de feminicídio foram julgados pela Justiça brasileira por dia, totalizando um aumento de 17% em relação a 2024. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou, em 2025, cerca de 425 denúncias por dia.
Foto: Divulgação OAB
Rita Cortez também condenou o aumento de outros tipos de violência contra mulheres, como o estupro. “Só em 2025 foram registrados 83 mil estupros, o que significa 227 vítimas por dia, nove por hora. São dados estarrecedores que denunciam nossa realidade”, disse a advogada.
