“A ideia foi criar um livro de consulta, que pode ser lido por blocos, com o principal objetivo de alcançar uma explicação clara e sintética”, explicou o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Homero Batista, autor da obra CLT Comentada 2026. A publicação foi lançada nesta quarta-feira (4/3) em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Com linguagem acessível e conteúdo sintetizado, o livro trata da legislação trabalhista brasileira, sendo uma referência tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.
A obra traz reflexões arrojadas que enriquecem a compreensão e aplicação do Direito do Trabalho e pode ser usada tanto para o primeiro contato com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto para consultas cotidianas e pesquisas acadêmicas. A edição revisada é uma versão atualizada e ampliada, acompanhando as mudanças mais recentes da legislação.
Diogo Medina Maia e Rita Cortez
A abertura do evento foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que elogiou o trabalho do desembargador e falou da importância do projeto Saindo do Prelo. “Esse programa começou na pandemia e deu super certo. Através dele, lançamos livros jurídicos e aproveitamos para promover eventos e debates com convidados especiais que comentam o conteúdo das obras lançadas”, explicou a advogada.
Idealizadora do projeto, Marcia Dinis, que é diretora Cultural e Atividades Artísticas do Instituto, afirmou que a obra é marcada por rigor técnico e uma sistematização crítica do Direito contemporâneo: “O livro é extremamente didático e útil principalmente para nós, advogados de outras áreas, que eventualmente precisamos esclarecer alguma dúvida trabalhista. Além da clareza, a publicação traz a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores que é importante para a interlocução dos desafios da advocacia dessa área”.
O evento também contou com a participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Diogo Medina Maia, da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Mônica Alexandre Santos, e da representante do IAB em São Paulo, Luciana Slosbergas.
Da esq. para a dir., Luciana Slosbergas, Diogo Medina Maia, Rita Cortez, Marcia Dinis e Homero Batista
Diogo Medina Maia usou sua fala para comentar a profundidade técnica e a qualidade da produção geral do autor. “O professor Homero é um jurista incrível, com uma produção impressionante. O livro que lançamos está em sua sétima edição, com uma estética linda e um peso jurídico ainda mais relevante. A leitura é encantadora e necessária diante de tantas modificações na legislação trabalhista”, exaltou o advogado.
Em sua contribuição para o debate, Mônica Alexandre ressaltou a necessidade de racializar as relações trabalhistas. “Nós, pretos, somos a maioria na sociedade, mas infelizmente ainda não alcançamos os melhores postos de emprego. Então, quando a Justiça do Trabalho trata de questões relacionadas aos mais vulneráveis, que ganham um salário mínimo, mas sofrem com o componente do racismo presente no cotidiano, a decisão continua sendo contabilizada apenas em cima do valor da remuneração”, criticou a advogada.
