O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta pesar pela morte, aos 87 anos, do seu ex-presidente Marcelo Cerqueira, que partiu neste sábado (28/2), vítima de pneumonia seguida de infecção generalizada. A despedida ocorrerá na segunda-feira (2/3), na Capela Salão Celestial do Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, Rio de Janeiro, das 11h às 15h. O jurista foi advogado, deputado federal, professor e deixa uma trajetória marcada pela militância estudantil, atuação em defesa de perseguidos políticos e participação na vida institucional brasileira.
A atual presidente do IAB, Rita Cortez, lamentou a morte do colega e o definiu como um homem encantador, bem-humorado e solidário. “Perdemos um grande nome na construção da democracia brasileira. Marcelo, junto com o saudoso Modesto da Silveira, foi incansável na defesa de presos políticos e das liberdades democráticas, verdadeiro guerreiro contra a tortura e as consequências deixadas pela ditadura militar”, disse ela.
Entre 2000 e 2002, ele presidiu o IAB, entidade da qual foi membro por 50 anos e onde também ocupou cargos na diretoria e no Conselho Superior. Em 2022, a Casa de Montezuma o homenageou com a Medalha Levi Carneiro, destinada aos associados com mais de 30 anos de filiação e que prestaram relevantes contribuições às atividades desenvolvidas pelo Instituto.
Marcelo Cerqueira nasceu em 1938, no Rio de Janeiro, e graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Ainda na juventude, trabalhou como jornalista e, em 1957, ingressou na Juventude Comunista. Participou da fundação do Centro Popular de Cultura e da revista Movimento, vinculada à UNE. Em 1964, tornou-se vice-presidente da entidade, após a eleição de José Serra para a presidência. Com a instauração do regime militar, passou a ser perseguido e acabou se exilando.
De volta ao Brasil, em 1965, foi detido por cem dias. Após a libertação, concluiu o curso de Direito e construiu uma trajetória de destaque na advocacia. Atuando sem cobrar honorários, defendeu mais de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional e trabalhou em processos envolvendo desaparecidos políticos durante a ditadura. Essa atuação fortaleceu sua imagem como advogado comprometido com a proteção dos direitos civis e políticos em um dos períodos mais duros da história nacional.
Com o processo de abertura política, elegeu-se deputado federal pelo MDB em 1978, tomando posse no ano seguinte. Em 1981, foi alvo de dois atentados a bomba— um contra seu automóvel e outro contra sua residência. Encerrado o mandato, voltou à advocacia e passou a lecionar Direito Constitucional. Em 1985, assumiu a função de consultor jurídico do Ministério da Justiça no governo José Sarney, mudando-se para Brasília.
O advogado também deixa um legado acadêmico e literário, já que lançou obras nas áreas jurídica, política e literária, como O Controle do Judiciário – doutrina e controvérsias, além de romances e ensaios. Marcelo Cerqueira teve três filhas e uma trajetória que marcou o movimento estudantil, a resistência ao regime militar e o fortalecimento das instituições democráticas no País.
