31ª Sessão Ordinária Hibrida (Presencial / Virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

31ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão 2025/2028 

Data da sessão: 26/11/2025 (Quarta-Feira) 

Horário: 18:00 h 

**** 31ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA *** 


EXPEDIENTE 


I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

 

II – POSSES

MEMBRO EFETIVO (PB) – Virtual
PROPOSTO: DR. SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (PR) – Virtual
PROPOSTO: DR. BRUNO DE ALMEIDA VIEIRA
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. MONIQUE DA FONSECA ROCHA MELLO FROTA
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ


III – MOMENTO MEMÓRIA


IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS  

MEMBRO EFETIVO (CE)
PROPOSTO: DR. EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO
PROPONENTES: DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIAH ANTUNES SABINO DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. BELL IVANESCIUC
PROPONENTE: DR. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES

MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. RUBENS SOMBRA DA ROCHA SANTOS
PROPONENTE: DR. FÁBIO TULIO BARROSO

MEMBRO HONORÁRIO (PE)
PROPOSTO: JUIZA MARIA SEGUNDA GOMES DE LIMA
PROPONENTES: DR. FÁBIO TULIO BARROSO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL RODRIGUES CRUZ
PROPONENTE: DR. LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. KARIN FERREIRA DIAS RANGEL
PROPONENTE: DRA. FLORA STROZENBERG E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. VANY ROSSELINA GIORDANO
PROPONENTE: DR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DRA. JULIANA PIERUCCETTI SENGÈS WAKSMAN
PROPONENTE:DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

MEMBRO HONORÁRIO (ARG)
PROPOSTO: DES. MARÍA CARLA BERGOTTINI
PROPONENTE: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS


V – INDICAÇÕES

Indicação nº 105/2025
Autor: Dr. João Manoel de Lima.
Matéria: Projeto de Lei n.º 458, de 2025. Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre a divulgação de informações por emissores de valores mobiliários; altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a emissão de debêntures por sociedades limitadas; e dá outras providências.
Palavras-Chave: Mercado de Capitais. Debêntures. Divulgação de Informações. Sociedades limitadas.


Indicação nº 111/2025
Autor: Dr. José Agripino da Silva Oliveira.
Matéria: Projeto de Lei sobre reserva de vagas para negros, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos poderes legislativo e judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública e dos orgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Palavras-chave: Reservas de Vagas. Negros. Indígenas. Quilombolas. Ministério Público. TCE/RJ. Defensoria Pública. Administração Direta e Indireta. Poder Executivo.

Indicação nº 114/2025
Autor: Dr. José Agripino da Silva Oliveira.
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024. Acrescentar o Capítulo IX – da promoção da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências.
Palavras-Chave: Promoção da Igualdade Racial. Fundo Nacional e Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR).

Indicação nº 115/2025
Autor: Dr. José Agripino da Silva Oliveira.
Matéria: Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Caixa Econômica Federal (CEF) que elabore, em até 30 dias, um plano de identificação de todas as cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas ou ex-escravizadas e mantidas em seu acervo histórico. A instituição deverá ainda apresentar, em 180 dias, o conjunto dessas poupanças, indicando os nomes dos titulares, registros e informações sobre a destinação dos valores — se foram sacados, retidos ou transferidos após a abolição.
Palavras-Chave: Ministério Público Federal. Caixa Econômica Federal. Cadernetas de Poupança. Pessoas Escravizada e Ex-escravizadas.


Indicação nº 116/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dr. Luiz Henrique de Oliveira Júnior.
Matéria: Educação. Ensino Públicos e Privados. Diretrizes estabelecidas pela união. Estabelecer protocolos de identificação e respostas à discriminação racial ou étnico-racial na educação. Políticas Públicas. Superação das desigualdades étnico-raciais. Palavras-Chave: Formação para os Profissionais da Educação. Regime de Colaboração com as Redes Educacionais. Elaboração e uso de Material Didático e Literário Específico. Seleção e Distribuição de Materiais Didáticos, Literários e Paradidáticos.

 

 

 

ORDEM DO DIA


VI – PARECER

Parecer na Indicação nº 46/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Direito do Trabalho. Projeto de Lei nº 1712/2025. Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de eletricistas e estabelece medidas de proteção e segurança no trabalho, incluindo adicional de periculosidade e sanções por descumprimento de normas.
Palavras-chave: Regulamentação Profissional. Adicional de Periculosidade. Segurança de Trabalho. EPI. Direito do Trabalho. Legislação Trabalhista.
Relator: Dr. José Agripino da Silva Oliveira, pela Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical.


VII- PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS 

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FREDERICO MENDES VIANNA FRAGELLI CARDOSO
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. DANIEL TESSARI CARDOSO
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. ROBSON DE SOUZA
PROPONENTES: DRA. SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS E DR. MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA

MEMBRO EFETIVO (SE)
PROPOSTO: DR. ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. VIVIANE HELBOURN DE ALMEIDA DO NASCIMENTO
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. GABRIELA PISANI MEDINA

MEMBRO EFETIVO (PA)
PROPOSTO: DR. DANIEL RODRIGUES CRUZ
PROPONENTE: DR. LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES
PROPONENTE: DRA. CARLA MARIA ALCOFRA TOCANTINS

MEMBRO EFETIVO (RN)
PROPOSTO: DR. CARLOS SÉRGIO GURGEL DA SILVA
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS


VIII – ORADORES INSCRITOS

 

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