No passado, uma das formas mais comuns de atacar a soberania de um país era oferecer risco bélico a seu território. No entanto, segundo o doutor em Direito Penal pela Universidade de Saarland (Alemanha) Juarez Tavares, atualmente esse tipo de ameaça se realiza de diferentes formas, sobretudo por meio do poder político exercido pelos meios de comunicação e pelos mecanismos digitais e financeiros. A visão foi apresentada durante o evento Soberania no Brasil, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (11/9). Tavares citou como exemplo as tarifas impostas pelo presidente estadunidense Donald Trump a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje, a guerra pode ser travada sem que haja a invasão territorial. Basta que, efetivamente, quem domina os meios de comunicação impeça que a administração pública funcione e, consequentemente, toda a administração financeira e a própria atividade empresarial serão comprometidas por causa desse domínio”, afirmou o jurista. Para Juarez Tavares, no mundo contemporâneo, a soberania nacional está vulnerável ao universo digital, já que países hegemônicos possuem poder sobre a manipulação de grandes empresas desse campo. No caso dos EUA, uma das justificativas dadas para a medida, vista como uma interferência na soberania brasileira, foi a condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A abertura do evento foi feita pelo diretor Financeiro Adjunto do IAB, Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, que deu as boas-vindas aos presentes em nome da presidente da entidade, Rita Cortez. Ele pontuou que o debate público está cercado de questões que envolvem conceitos como nacionalismo e patriotismo – questões que precisam ser constantemente estudadas. “Esses conceitos precisam ser a todo tempo historicizados”, declarou.
O encontro foi organizado pela Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito do IAB, criada na atual gestão. A presidente do grupo, Bruna Martins, ressaltou a felicidade por promover o primeiro evento público da comissão. “Já tivemos alguns bons debates internos, mas, pela primeira vez, estamos nos apresentando publicamente e com presenças luxuosas”, comemorou. Bruna Martins e o vice-presidente da Comissão de História, Antropologia e Sociologia do Direito, Renan Aguiar, conduziram o debate.
Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Christian Lynch também palestrou no evento e destacou que a soberania nacional é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. “Acreditamos que ela está dada, mas não está. A soberania precisa ser garantida e pensada porque pressupõe um estado de autonomia que depende da existência de condições para tal. E temos que ter em mente que, para países periféricos e que foram colonizados, ela é algo mais delicado”, afirmou.
Da esq. para a dir., Juarez Tavares e Renan Aguiar
Homenagem – Durante o evento, Renan Aguiar ofereceu a Juarez Tavares uma placa de agradecimento pela relevante contribuição intelectual dada por ele à ordem política brasileira. A homenagem foi oferecida pelo Movimento dos Advogados pela Legalidade Democrática.
