55ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

55ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

 

PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 15 DE JULHO DE 2026 – 18h

 

 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

 

I.A – Atas para votação:
Ata da 5ª Sessão Ordinária do IAB – Gestão 2025-2028 – 21 de maio 2025
Ata da 6ª Sessão Ordinária do IAB – Gestão 2025-2028 – 28 de maio 2025

 

  II – POSSES:

  1. MEMBRO HONORÁRIO (TO) – Desembargadora -Virtual
    PROPOSTO: DRA. ANGELA ISSA HAONAT
    PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. RITA CORTEZ
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. JORDANA APARECIDA TEZA
    PROPONENTES:  DRA. VÂNIA SICILIANO AIETA E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DR. JOÃO GABRIEL MENEZES COSTA MELO
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RITA CORTEZ

III – MOMENTO MEMÓRIA: 

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

  1. MEMBRO HONORÁRIO – Professor Universitário – (Itália)
    PROPOSTO: DR. MARIO CATERINI
    PROPONENTES:  DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. NADIA SOLEDAD ESPINA
  2. MEMBRO EFETIVO – (TO)
    PROPOSTO: DR. MARCEL LENNON ALVES DOS SANTOS
    PROPONENTES:  DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  3. MEMBRO HONORÁRIO – Professora Universitária – (TO)
    PROPOSTO: DRA. BEATRIZ CILENE MAFRA NEVES BIGELI
    PROPONENTES:  DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  4. MEMBRO EFETIVO – (DF)
    PROPOSTO: DRA. MARIANA DANTAS DE MEDEIROS
    PROPONENTES:  DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
  5. MEMBRO EFETIVO – (DF)
    PROPOSTO: DR. FELIPE CORRÊA CASTILHO
    PROPONENTES:  DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA


V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 075/2026
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: REsp nº 2.272.536/SP (Processo nº 2024/0364207-5). Direito Civil e Condominial. Locação de imóvel por curta temporada. Condomínio residencial. Recurso especial repetitivo.
Palavras-Chave: Direito de Propriedade. Convenção Condominial. Hospedagem. Recurso Repetitivo.

Indicação nº 076/2026
Autora: Dra. Silvia Regina Dain Gandelman.
Matéria: PL 2338/2023 – Marco Civil da Inteligência Artificial de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) – Aprovado pelo Senado Federal – Em trâmite na Câmara dos Deputados – possibilidade de supressão da Seção IV que trata dos Direitos de Autor e Conexos no âmbito de mineração, treinamento, retreinamento, testagem, validação e aplicação de sistemas de IA.
Palavras-Chave: Marco Civil da Inteligência Artificial. Direitos de autor e conexos. Conteúdo protegido. Treinamento do sistema de IA.


ORDEM DO DIA:

VI – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 027/2026
Autor: Dr. Christiano Falk Fragoso.
Matéria: Projeto de Lei n. 5.125/2023, de autoria do Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 17 de março de 2026 na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que determina a conversão obrigatória em prisão preventiva nos casos de descumprimento de medidas cautelares relacionadas a crimes violentos ou que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.
Relator: Dr. André Nascimento – Comissão de Direito Penal.

Parecer na Indicação nº 042/2026
Autor: Dr. Christiano Falk Fragoso.
Matéria: Princípio da legalidade estrita e taxatividade. Projeto de Lei n. 190, de 2022, de autoria do Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados, que acrescenta parágrafo único ao art. 233 do Código Penal para excluir do conceito de ato obsceno a mera exposição do corpo humano e a sua exposição acima da linha da cintura em ambientes públicos, notadamente em áreas de banho.
Relator: Dr. João Carlos Castellar – Comissão de Direito Penal.


VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO
    PROPONENTES: DR. BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
  2. MEMBRO EFETIVO (MG)
    PROPOSTO: WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA
    PROPONENTES: DR. FREDERICO PRICE GRECHI, DR. RUDY MAIA FERRAZ E DRA. RITA CORTEZ
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: PATRICIA EVELYN DOS SANTOS HARB
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING, DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA CORTEZ
  4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE
    PROPONENTE: DR. ROGERIO BORBA DA SILVA
  5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: GABRIELLA XAVIER DE PAIVA
    PROPONENTES: DRA. CAROLINA DA SILVA BARBOZA LIMA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
  6. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: JOSÉ LUIZ SOUZA DE MORAES
    PROPONENTES: DRA. DEBORA BATISTA MARTINS E DRA. RITA CORTEZ


VIII – ORADORES INSCRITOS: 

 

IX– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação da Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher Claudia Maria Coelho Jensen
HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 28. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2025.

SCHUMAHER, Schuma; BRAZIL, Erico Vital (orgs.). Dicionário mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade: com 270 ilustrações. Rio de Janeiro J. Zahar 2000.

Doação da consócia e coordenadora das obras Manoela Gonçalves Silva
SILVA, Manoela Gonçalves; SOUZA, Mércia Cardoso de (orgs.). 40 anos da ABMCJ: uma jornada de empoderamento feminino no cenário jurídico brasileiro. Leme, SP: Mizuno, 2026.

GONÇALVES, Manoela (coord.). Inteligência artificial e gênero: múltiplos olhares. Brasília, DF: OAB Nacional, 2026.

SILVA, Manoela Gonçalves (coord.). Justiça e ética feminista: reflexões sobre equidade de gênero. Goiânia: AB, 2025.

Doação da autora Viviane Alves Santos Silva
SILVA, Viviane Alves Santos. A averiguação de paternidade em questão: por uma lente feminista e protetiva de crianças. São Paulo: D’Placido, 2025.

Doação da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
BARSTED, Mariana de Andrade Linhares; YOUNG, Helena Barsted (orgs.).

Mapa dos argumentos utilizados pela Ministra Rosa Weber e pelo Ministro Luís Roberto Barroso em seus votos na ADPF 442 sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Rio de Janeiro: CEPIA, 2025.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 311, jul. 2026.

 

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