PIRO, Rafael Almeida de. Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.
A obra realiza uma análise aprofundada sobre a imparcialidade no processo penal, focando-se em uma comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil, discutindo com base em uma abordagem teórica e prática, os princípios constitucionais que garantem a imparcialidade dos juízes, confrontando as distintas regulamentações e práticas processuais penais de ambos os países, examinando como o direito processual penal de cada nação busca assegurar que o julgamento seja conduzido de maneira justa, sem influências externas ou preconceitos.
