Uma história que se confunde como a própria história do Brasil
O Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado em 1843 como consequência dos cursos jurídicos no Brasil e do exercício da advocacia e como a mais antiga casa de estudo do direito das Américas, a história da entidade se confude com a própria história da nação.
Presidida por Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o IAB nasceu tendo como principal objetivo a criação da Ordem dos Advogados e tem sido, desde então, o guardião do direito, das instituições democráticas e das liberdades públicas.
Até a criação da Ordem dos Advogados, a “Casa de Montezuma”, como é também chamado por seus sócios, congregava atodos os bacharéis formados em direito residentes na corte e nas províncias, competindo-lhes a elaboração do ordenamento jurídico e a organização legislativa e judiciária no Brasil Império.
Em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a assumir a denominação “Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros”, situação que se manteve até a década de 30 quando foi criada a OAB. Coube ao advogado Levy Carneiro, presidente do IAB, o exercício da primeira presidência da Ordem dos Advogados.
Ao longo de sua história participaram do Instituto ilustres juristas vinculados à formação do pensamento jurídico brasileiro e de ossas instituições públicas, dentre eles, Teixeira de Freitas, Rui Barbosa, Nabuco de Araújo, Clovis Bevilacqua e André Faria Pereira.
Atualmente o IAB corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Em sua trajetória centenária, o IAB atravessou momentos de grande ebulição política. Entretanto, em todo esse tempo, o IAB jamais abandonou o grande compromisso de ser referência acadêmica e intelectual na vida jurídica do País.
O crescimento do IAB tem sido enorme nos últimos anos. Todo o prestígio e conhecimento jurídico que dispomos é uma ferramenta indispensável para manutenção das leis e temos observado que cada vez mais nossa atuação se faz necessária para garantir o entendimento e aplicação do ordenamento jurídico. Faça parte dessa história, seja um membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Objetivos e propósitos do IAB
Na defesa do Estado Democrático de Direito e seus princípios fundamentais, o IAB dedica-se ao estudo do direito e à difusão dos conhecimentos jurídicos, contribuindo para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa.
Além disto, tendo por objetivo promover a defesa dos interesses da Nação, da igualdade, do meio ambiente e do patrimônio cultural, artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, o IAB, por todos os meios, notadamente por meio de indicações e pareceres produzidos por seus sócios e comissões, atua no sentido de manter e aperfeiçoar a ordem jurídica legítima e democrática do País
Atividades e razão de ser para a nossa atuação
• Promoção da discussão de assuntos jurídicos e sociais em suas sessões plenárias;
• Realização de pesquisas e emissão de pareceres;
• Manutenção de biblioteca, arquivos e museu abertos ao público;
• Promoção e participação em eventos de caráter cívico, científico ou literário, e outros compatíveis com seus objetivos;
• Celebração de contratos, convênios e parcerias com entidades de representação nas diferentes carreiras jurídicas;
• Representação perante os poderes públicos acerca das práticas jurídico-administrativas, daatividade legislativa e da organização e administração da justiça;
• Intervenção em ações judiciais, inclusive como amicus curiae;
• Realização de conferências, palestras, seminários e outros eventos jurídicos nacionais e internacionais;
• Formulação e consecução de cursos de pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão universitária e afins;
• Intercâmbio com entidades e instituições jurídicas nacionais e internacionais.
O IAB tem assento no Conselho Federal da OAB, sendo que o Estatuto da Advocacia lhe garante direito a voz nas suas sessões plenárias. Nos eventos realizados pelo IAB são concedidas horas de estágio aos estudantes de direito pela OAB-RJ
Com mais de cem anos de existência, a Biblioteca Daniel Aarão Reis é considerada um dos mais importantes acervos bibliográficos do País na área do conhecimento jurídico, com mais de 60 mil volumes. A biblioteca é referência para os estudiosos do direito. Atendimento ao público: das 10:30h até às 14:30h..
A biblioteca Aarão Reis está também franqueada para lançamento de livros.
Nossas comissões
O IAB exerce suas finalidades institucionais, fundamentalmente, por meio das atividades empreendidas por suas comissões, coordenadas por um diretor de apoio às comissões , designado pelo presidente para o exercício dessa função. Além da Comissão Permanente de Admissão de Associados, o Instituto tem comissões dedicadas especificamente a cada área do Direito. Clique abaixo e conheça todas as nossas comissões permanentes e temporárias.
Nossa estrutura
O IAB se organiza, atualmente, através da diretoria estatutária eleita pelos sócios efetivos, bienalmente, e de uma diretoria executiva criada em cada gestão por proposição de seu presidente nacional. Além das diretorias estatutária e executiva, são orgãos do IAB o Conselho Superior.
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