Pauta dia 24/10/2018

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IAB
GESTÃO 2018/2020
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018.



 

ORDEM DO DIA:

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – HOMENAGENS / ASSINATURAS DE CONVÊNIOS:

a) – Entrega da Medalha Luiz Gama ao Membro do IAB, Dr. Sergio Ferraz, por sua destacada participação na vida associativa, tendo presidido a Casa de Montezuma na gestão de 1984/1986.

b) - Entrega da Medalha Levi Carneiro ao membro do IAB, Dr. Carlos Jorge Sampaio Costa, pelos 44 (quarenta e quatro) anos, por sua destacada participação na vida associativa, (art. 93 do Regimento Interno do IAB).

III - POSSES:

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. ALESSANDRO MARINHO GUEDES
PROPONENTE: Dr. MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO

MEMBRO EFETIVO
PROPOSTO: Dr. WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA FILHO
PROPONENTES: Drs. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

IV - PROPOSTAS DE INDICAÇÕES:

1- Dr. Joycemar Lima Tejo - DIREITO PENAL - DELITOS INFORMÁTICOS - CRIAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DIGITAIS
2-
3-

V - PROPOSTAS DE MOÇÕES:

1-
2-


VI - ORADORES INSCRITOS:

1-
3-
4-

VII - PARECER PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 038/2017
OBJETO: Projeto de Lei nº 6279/2013, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS)
MATÉRIA: Altera a lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer a recuperação judicial.
RELATOR: Dra. Juliana Hoppner Bumachar Schmidt, da Comissão de Direito Empresarial.                                                                                                                                                                                                                Acesse

INDICAÇÃO Nº 031/2018
AUTOR: Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva
MATÉRIA: Ato normativo nº 254, de 01 de fevereiro de 2002, da Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 1ª Região. Cooperativas de trabalho. Licitação. Limitação de acesso ao certame público.
RELATOR: Dr. Luiz Fernando Basto Aragão, da Comissão de Direito Cooperativo.                                                                                                                                                                                                                              Acesse

INDICAÇÃO Nº 065/2018
AUTOR: Dr. Pedro Maurício Pita Machado
MATÉRIA: Constitucional. Precatórios. Juros. Súmula Vinculante 17. Emenda Constitucional 62/2009.
RELATOR: Dr. José Guilherme Berman Corrêa Pinto, da Comissão de Direito Constitucional                                                                                                                                                                                                              Acesse

VIII - PROPOSTAS DE SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

MEMBRO: HONORÁRIO
PROPOSTO: JOSÉ ARTHUR DINIZ BORGES
PROPONENTE: ANA TEREZA BASILIO

MEMBRO: HONORÁRIO
PROPOSTO: AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
PROPONENTES: ANA TEREZA BASILIO E ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

MEMBRO: HONORÁRIO
PROPOSTO: SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR
PROPONENTE: FREDERICO PRICE GRECHI

MEMBRO: EFETIVO
PROPOSTO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO
PROPONENTE: ADILSON RODRIGUES PIRES

MEMBRO: EFETIVO
PROPOSTO: RICARDO EICHLER BAILL
PROPONENTE: HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO

MEMBRO: EFETIVO
PROPOSTO: DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA
PROPONENTES: JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR E RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

IX- COMUNICAÇÕES DE MEMBROS DA MESA:

X- COMUNICAÇÕES SOBRE EVENTOS:


XI – ATAS:
PARA LEITURA:
PARA SEREM VOTADAS:
XII - LISTA DE DOAÇÕES À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS