“A prisão é uma ferramenta do patriarcado e o patriarcado coloca as mulheres em uma posição de subordinação e obediência que é reproduzida nas prisões femininas.” O pensamento foi exposto pela escritora argentina Alicia Alonso, autora do livro Feminismo anticarcerário, em debate virtual sobre o tema Criminologia feminina, no primeiro encontro do projeto Diálogos Criminológicos, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (28/11), pelo canal TVIAB no YouTube. Os Diálogos Criminológicos serão realizados sempre na última sexta-feira de cada mês.
Segundo Alonso, que é doutora pela Universidade de Buenos Aires (UBA), “o controle social das mulheres que o patriarcado implica, incorporado ao regime prisional por meio de uma rede de dispositivos disciplinares muito sutis, nega às presas sua própria personalidade e seu status de mulheres adultas”. A escritora também se referiu às pessoas trans, que são particularmente afetadas pela rígida segregação de gênero praticada nos sistemas prisionais com base na aparência. “Embora a discriminação e a violência sejam inerentes às prisões, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros estão particularmente expostas a sofrer torturas, maus tratos e humilhações em situação de privação de liberdade”, disse ela.
O encontro foi aberto pela 1ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães. Ao abrir o debate, ela lembrou que, “quando se fala de criminologia feminina, não estamos falando apenas de estudos em relações a mulheres que cometem crimes ou que são vítimas deles”. Segundo ela, “estamos questionando como a violência, a pobreza, o racismo e o machismo atravessam o caminho de tantas mulheres e influenciam sua relação com o
A presidente da Comissão de Criminologia do IAB, Roberta Duboc Pedrinha, que também é professora doutora da Universidade Federal Fluminense (UFF), ressaltou a importância de se pensar a temática de uma criminologia feminista no modelo de patriarcado que se coloca no Brasil: “Trazer essa abordagem crítica, uma vez que as mulheres também são vítimas de tanta violência doméstica e de tantos feminicídios no nosso País, é muito importante”.
A professora doutora da Universidade Federal de Juiz de Fora e membro do IAB Ellen Rodrigues questionou por que existe uma “criminologia feminina” no Brasil. Para ela, “não há um espaço na dogmática penal para nós mulheres” e “essa criminologia feminina diz muito também sobre o lugar da mulher nas ciências criminais brasileiras, em que nós estamos autorizadas meio que a estar presentes, mas como se fosse assim numa propedêutica”.
A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, Claudia Maria Coelho Jensen, afirmou que a Criminologia feminina não traz respostas simples: “Ela nos convida a repensar o papel do sistema penal, questionar estruturas de poder e revelar desigualdades que moldam a vida dessas mulheres”. Segundo ela, “mais do que um recorte, ela é uma transformação epistemológica, coloca o gênero no centro do debate criminológico e aponta caminhos para a formação de um sistema mais justo, humano e igualitário, que precisamos buscar, como seres humanos e como mulheres”.
Atuando como debatedora, a professora doutora da PUC-Rio e membro do IAB Victória de Sulocki encerrou o debate agradecendo o apoio que a diretoria do Instituto vem dando à Comissão de Criminologia para a realização de debates de temas tão difíceis e complicados, como a violência policial e a questão prisional. “Essa discussão que nós tivemos aqui é um início de uma discussão que pode se desdobrar em vários outros encontros para além da questão de gênero”.
