A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura nesta terça-feira (7/8) do seminário Controvérsias acerca da constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Carf, que será realizado das 17h às 19h pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário, no plenário do IAB, no Centro do Rio. As palestras serão feitas pelos advogados Fábio Martins de Andrade e Abner Vellasco, membros da comissão, presidida por Adilson Rodrigues Pires, que conduzirá os trabalhos.
Antes da realização do seminário, haverá o lançamento, às 15h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB, do livro A polêmica em torno do voto duplo – a inconstitucionalidade do voto de qualidade nas decisões do Carf (Editora Lumen Juris), de autoria de Fábio Martins de Andrade.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.
