O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) participou, através da representação do secretário-geral, Bernardo Gicquel, da 13ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Os participantes discutiram, à luz da experiência do RJ, os efeitos da litigância abusiva sobre a duração dos processos, os custos operacionais do Judiciário e a credibilidade do sistema de Justiça. O evento aconteceu nesta terça-feira (26/5) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A caravana reuniu magistrados e especialistas do Direito para discutir soluções integradas no setor jurídico, com participação do corregedor Nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Revista Justiça & Cidadania. No Rio, contou com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), do TJRJ, da Escola da Magistratura do Estado (Emerj), do Centro de Estudos e Debates (Cedes), da OAB/RJ, do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ (Fonajus) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Para Bernardo Gicquel, a qualidade dos debates demonstrou como a litigância abusiva precisa ser encarada de forma técnica e com dados, para não transformar o Judiciário em uma máquina ineficiente. “O acesso à Justiça não pode ser um passe indiscriminado. A litigância abusiva não é somente uma prática de poucos advogados, que devem ser punidos pelo Tribunal de Ética da OAB, mas também de partes e membros do sistema de Justiça”, disse o advogado.
Estiveram no evento os desembargadores Ricardo Couto, presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio, Claudio Brandão, corregedor-geral da Justiça, Ana Maria Pereira de Oliveira, vice-presidente do Conselho Consultivo da Emerj, Elton Leme, diretor-geral do Cedes, e Cesar Cury, presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação (Emedi); o magistrado aposentado Sergio Cavalieri Filho; os juízes Rodrigo Moreira Alves e Daniela Madeira e a presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
No encontro, Mauro Campbell frisou que demandas sem lastro representam o uso indevido do aparato judiciário nacional para dissuadir a prestação jurisdicional. “Isso é criminoso. Esse é o motivo que nos levou a realizar a Caravana, que já produziu muitos frutos. Possibilitou que a Corregedoria fizesse um monitoramento pelo Brasil a fora para detectar com mais facilidade quando e se o juiz ou desembargador está diante de uma investida criminosa”, afirmou o ministro.
