O governo federal vai investir cerca de R$ 3 bilhões em quatro anos para promover melhorias no ensino de alunos com deficiência. A ação foi anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o lançamento do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta terça-feira (21/11). Presente na cerimônia, a presidente Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Danielle Marques de Souza, ressaltou que a inclusão de PCDs nas escolas “deve ser levada a efeito por meio de políticas públicas e investimentos para assegurar e promover a acessibilidade ao ensino, de acordo com o preceito constitucional da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de que a educação é para todas e todos”.
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os investimentos na educação inclusiva
A cerimônia também teve a participação dos ministros da Educação, Camilo Santana; das Mulheres, Aparecida Gonçalves; da Cultura, Margareth Menezes; e dos Direitos Humanos e da Cidadania e membro benemérito do IAB, Silvio Almeida; além das secretárias nacionais dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella, e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, e de outras autoridades, parlamentares, representantes de estados, municípios e da sociedade civil. Através da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (CNEEPEI), na qual o IAB tem assento, a entidade também foi convidada a participar do lançamento.
O objetivo do Plano é ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além de formação de educadores. Segundo o presidente, a meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir o total de 169 mil matrículas na educação infantil. O Plano tem quatro eixos: Expansão do Acesso, Qualidade e Permanência, Produção de Conhecimento e Formação.
O governo também anunciou que pretende dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Também estão entre os objetivos a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais para pesquisadores com deficiência. A ação será coordenada pelo Ministério da Educação, que garantirá a execução da política com investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos. A implementação das ações será pactuada com os estados e municípios.
(Com informações da Agência Brasil.)
