Os aspectos polêmicos a respeito do projeto de lei 4/25, que materializa a reforma do Código Civil, serão apontados pelo relator-geral da Comissão de Juristas para a Atualização do Código Civil, Flávio Tartuce, em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O encontro acontecerá na próxima quarta-feira (8/4), às 14h, e terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. O grupo do qual o palestrante faz parte foi criado pelo Senado Federal em 2023 para revisar e modernizar o diploma legal.
A abertura será conduzida pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais. O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo atuará como debatedor. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: Aspectos polêmicos do Código Civil
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
Palestrante
Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela USP, professor de Direito Civil e relator-geral da Comissão de Juristas para a Atualização do Código Civil
Debatedor
Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
8 de abril, quarta-feira, às 14h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle
