67ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB
GESTÃO 2025/2028
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026 – 18h

EXPEDIENTE:

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:

II – HOMENAGEM AO DR. ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO – 56 ANOS DE FILIAÇÃO:

III – MOMENTO MEMÓRIA ESPECIAL:

– Myrthes Gomes de Campos – ATA de 1899 e os debates sobre seu pedido de inscrição no IAB

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS: 

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
   PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR
2. MEMBRO HONORÁRIO (DF) – Ministro do TST
   PROPOSTO: DR. BRENO MEDEIROS
   PROPONENTES: DR. MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES E DRA. RITA CORTEZ
3. MEMBRO EFETIVO (SC)
   PROPOSTO: DRA. JACKIE FRANCIELLE ANACLETO
   PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
4. MEMBRO EFETIVO (PR)
   PROPOSTO: DR. ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
   PROPONENTES: DR. SANDRO LUNARD NICOLADELI E DRA. RITA CORTEZ
5. MEMBRO HONORÁRIO (RS) – Chefe Divisão de Perícias TRT- 4ª Região
   PROPOSTO: DR. MARCELO LUCCA
   PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. LETICIA STROZENBERG
   PROPONENTES: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, DRA. MARIA ADÉLIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA E DRA. RITA CORTEZ

ORDEM DO DIA:

V – PARECERES:

Parecer na Indicação nº 66/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de Lei Complementar n° 112 de 2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e processuais eleitorais brasileiras.
Relator: Dr. Kaleo Dornaika – Comissão de Direito Eleitoral

Pareceres na Indicação nº 79/2026
Autor: Dr. Antonio Sias.
Matéria: PL 2.813/2026, dispõe sobre medidas excepcionais para o enfrentamento de eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño, institui diretrizes de prevenção, mitigação, resposta e recuperação, e estabelece mecanismos de coordenação federativa, proteção socioambiental e financiamento.
Relatores: Dra. Ana Flávia – Comissão de Pacto Global e Agenda 2030/ONU
Dr. Marcelo Theodoro – Comissão de Direito Constitucional. 

VI – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. ANA LUCIA MENDONÇA MEIRELLES
   PROPONENTES: DR. AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS
2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. ALDILENE ABREU DE AZEVEDO
   PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA
3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. GABRIEL CARDOSO CÂNDIDO
   PROPONENTES: DRA.VICTÓRIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI E DR. PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DR. LUCAS PEDROSA CASTELLAR PINTO
   PROPONENTE: DR. TÉCIO LINS E SILVA
5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
   PROPOSTO: DRA. PATRICY BARROS JUSTINO
   PROPONENTES: DRA. LITIANE MOTTA MARINS ARAUJO E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA

VII – ORADORES INSCRITOS: 

VIII – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio Roberto Rosas
BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ, 2026.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3245, set. 2026.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 100, abr./jun. 2026.

Union Internationale des Avocats
MEMBERS DIRECTORY: 2026. Paris: UIA, 2026.

DOWNLOADS:

• Parecer na Indicação nº 66/2025 – Comissão de Direito Eleitoral
• Parecer na Indicação nº 79/2026 – Comissão de Pacto Global e Agenda 2030/ONU
• Parecer na Indicação nº 79/2026 – Comissão de Direito Constitucional
• MC ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
• MC BRENO MEDEIROS
• MC FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
• MC JACKIE FRANCIELLE ANACLETO
• MC LETICIA STROZENBERG
• MC MARCELO LUCCA
• Lista de Doação à Biblioteca Daniel Aarão Reis – 14 out 26