Juristas especialistas em tecnologia vão debater a reforma do Código Civil sob a ótica do Direito Digital em evento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O encontro, promovido pelo Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025, acontecerá na próxima segunda-feira (6/4), às 14h. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
As palestras serão realizadas pelo membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Claudio Lucena; pela professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Luciana Berlini; pela especialista em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ana Carolina Lourenço; pela mestre em Direito e Inovação pela Universidade Candido Mendes (Ucam) Cristiana Campos Mamede Maia; pela vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Méier, Marcelle Blanche; e pelo pós-doutor em Direito pela Universidade de Messina, na Itália, Marcelo Ribeiro Nogueira.
A mediação será conduzida pela presidente da Comissão de Direito Digital do IAB, Sylvia Chaves da Silva Ramos. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão três horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: Reforma do Código Civil sob a ótica do Direito Digital
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
Palestrantes
Claudio Lucena, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.br.
Luciana Berlini, professora da Universidade Federal de Ouro Preto e pós-doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Ana Carolina Lourenço, pós-graduada em Direito Digital pela FGV e em Direito Tributário pela PUC-SP e membra da Comissão de Direito Digital do IAB
Cristiana Campos Mamede Maia, mestre em Direito e Inovação pela Universidade Cândido Mendes e autora do PL 3880/2012, associado ao PL 04/2025
Marcelle Blanche, mestranda em Direito e Políticas Públicas na UNIRIO e vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Méier
Marcelo Ribeiro Nogueira, pós-doutor em Direito pela Universidade de Messina/Itália e membro da Comissão de Direito Digital
Mediação
Sylvia Chaves da Silva Ramos, doutora e mestre em Direito pela Uerj e presidente da Comissão de Direito Digital do IAB
6 de abril, segunda-feira, às 14h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Direito Digital
