Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o professor português Rui Miguel Zeferino Ferreira, do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga), será um dos palestrantes do webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce, que será realizado na próxima terça-feira (26/4), às 9h. As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab . Os associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) estão isentos, mas os não associados terão que pagar R$ 50. A taxa de inscrição para estagiários é de R$ 15.
O presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires, fará a apresentação dos palestrantes. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ.
Veja a programação completa
26/4 (terça-feira) – às 9h
Webinar Papo com o IAB
Tema: O ICMS e o e-commerce
Abertura
Adilson Rodrigues Pires, presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
9h às 10h – 1º painel
Operações interestaduais para contribuintes e não contribuintes do ICMS
Márcio Ávila, professor da UFF e pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj
O ICMS no e-commerce e a EC 87/2015
Marco Aurélio Greco, doutor em Direito pela PUC-SP e membro da European Association of Tax Law Professors
Mediador
Adilson Rodrigues Pires, professor de Direito Financeiro da Uerj e presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB
10h às 11h – 2º painel
União Européia: IVA no e-commerce
Rui Miguel Zeferino Ferreira, professor do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga (Isvouga) e doutor em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela
ICMS: benefícios fiscais nas operações de e-commerce
Daniel Dix, mestre em Direito Internacional pela Uerj e professor da Pós-Graduação em Direito Fiscal da PUC-Rio
Mediadora
Thaís Marçal, mestre em Direito pela Uerj e coordenadora acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ
11h às 12h – 3º painel
STF (Tema 1.093 e ADI 5.469/DF): EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
José Eduardo Soares de Melo, ex-professor e livre-docente em Direito Tributário da PUC/SP
O Difal, a Lei Complementar 190/2022 e a polêmica cobrança em 2022
Roque Antônio Carrazza, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP
Mediadora
Ana Paula Rosa, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e coordenadora do Conselho Jurídico e superintendente Jurídica da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro
Dados para depósito das inscrições
Banco: Bradesco (237)
Agência: 0469
Conta Corrente: 189-9
CNPJ: 34.075.812/0001-18
Chave Pix: 34.075.812/0001-18
A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante, devidamente identificado, para o e-mail eventos@iabnacional.org.br, ou pelo WhatsApp (21) 96525-0172
