O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fará a conferência magna do Seminário de Direito e Processo do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que terá como tema Aspectos constitucionais e contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho. O magistrado falará sobre litigância predatória no evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. O encontro terá início na próxima quinta-feira (19/3), às 16h, quando acontecerá a conferência magna, e se encerrará com palestras na sexta-feira (20/3) a partir das 10h.
A abertura do primeiro dia contará com a participação da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto, Diogo Campos Medina Maia. Ainda na programação do primeiro dia, será discutida A limitação do valor da condenação e o montante indicado no pedido, com exposições da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, e da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Lorena de Mello Rezende Colnago. A mediação será conduzida pelo presidente da Comissão de Direito Processual Civil do IAB, Pedro Milioni.
No segundo dia, o seminário terá o painel Os impactos do trabalho realizado por vínculos não-empregatícios, com exposições do professor de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Fabio Zambitte Ibrahim e da doutoranda e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela mesma instituição Fernanda Cabral de Almeida. A mediação será do vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Nelson Osmar Monteiro Guimarães.
Em seguida, o painel Relação de emprego, relação de trabalho, autonomia da vontade e outros aspectos sensíveis reunirá o procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro Victor Farjalla e o juiz do Trabalho da 15ª Região Guilherme Guimarães Feliciano. A mediação ficará a cargo do consultor da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão seis horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DO IAB
Aspectos constitucionais e contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho
1º dia, quinta-feira (19/3), às 16h
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Diogo Campos Medina Maia, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
Litigância predatória
Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A limitação do valor da condenação e o montante indicado no pedido
Palestrantes
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ
Lorena de Mello Rezende Colnago, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do IAB
Mediação
Pedro Milioni, presidente da Comissão de Direito Processual Civil
2º dia – Sexta-feira (20/3), às 10h
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Os impactos do trabalho realizado por vínculos não-empregatícios. Sistema previdenciário – custeio e benefícios
Palestrantes
Fabio Zambitte Ibrahim, doutor em Direito Público pela Uerj e Professor de Direito Financeiro da Uerj
Fernanda Cabral de Almeida, doutoranda e mestre em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Uerj e membro do IAB
Mediação
Nelson Osmar Monteiro Guimarães, vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho
Relação de emprego, relação de trabalho, autonomia da vontade e outros aspectos sensíveis
Palestrantes
Victor Farjalla, mestre em Direito e Evolução Social e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro
Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho da 15ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mediação
Daniel Apolônio Vieira, consultor da Comissão de Direito do Trabalho do IAB
19 e 20 de março, quinta-feira às 16h e sexta-feira às 10h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas seis horas e meia de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Direito do Trabalho
