A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da abertura do II Encontro de Cooperação Brasil-Portugal, promovido pela OAB/RJ em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). No evento, realizado na sede da instituição portuguesa nesta sexta-feira (29/5), ela ressaltou a importância do diálogo permanente entre os juristas dos dois países. Cortez também formalizou convênio de cooperação técnica com a ULisboa, a fim de que haja promoção conjunta de debates e eventos acadêmicos.
Também participaram da abertura do evento o diretor de Comunicação do IAB, Marcus Vinicius Cordeiro, representando a OAB/RJ, e o presidente do Instituto de Direito Brasileiro e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Luis Ramos.
Presidente da Comissão Brasil-Portugal da Seccional fluminense, Marcus Vinicius Cordeiro celebrou a realização do encontro e propôs que a próxima edição seja realizada no Rio de Janeiro. “Estamos nesta ‘ocidental praia lusitana’, como dizia Camões, a fim de realizar mais um encontro de conhecimento para que saíamos daqui mais sábios do que entramos. Outros ocorrerão, porque esse debate é um caminho para entendermos melhor as advocacias brasileira e portuguesa através do repasse de conhecimento e da troca de experiência”, disse o advogado.
Já José Luis Ramos destacou a felicidade em ter a perspectiva de colaboração acadêmica com o IAB. “Em breve, esperamos que outras iniciativas de parceria também tenham lugar”, afirmou o professor.
Programação – O evento contou também com conferência inaugural, três painéis temáticos e a participação de professores e especialistas dos dois países. A conferência inaugural foi ministrada pelo professor catedrático da Universidade de Barcelona Jordi Nieva Fenoll, que abordou o tema As influências do Common Law no processo civil em Espanha, Portugal e América Latina: boas ideias ou transplantes sem sentido?. A moderação ficou a cargo de José Luis Ramos.
O primeiro painel, Processo Civil de conhecimento: da formação ao contraditório, teve moderação do integrante da OAB/RJ Alessandro Ayres e palestra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodrigo Fux, que apresentou o tema Nova feição do contraditório participativo no Brasil, e o professor da Faculdade de Direito da ULisboa Rui Pinto, que falou sobre Contraditório e preclusão.
No segundo painel, dedicado ao Processo do Trabalho, a moderação foi conduzida por Guilherme Grillo, da ULisboa, com palestras da professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) Daniela Brandão, cuja fala teve como foco o tema da Valoração da prova testemunhal no processo do trabalho, enquanto o professor da ULisboa Pedro Madeira de Brito abordou a Instrução probatória no processo do trabalho.
O terceiro painel tratou de Processo Penal e contou com falas do professor da Uerj Flávio Mirza e da integrante da Comissão Brasil-Portugal da OAB/RJ Amanda Rattes, que apresentaram a exposição A prova pericial na atualidade. Já o professor da ULisboa Alaor Leite discutiu o tema Acesso a dados de smartphone e proteção da esfera nuclear da vida privada em processos criminais.
