A solenidade de entrega da Medalha Pedro Ernesto ao presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Maurício Corrêa da Veiga, foi prestigiada pela presidente nacional da entidade, Rita Cortez. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, é entregue a pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao povo carioca. A outorga aconteceu no Centro Cultural da Justiça Federal nesta terça-feira (7/10), durante o evento em comemoração aos 10 anos do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), promovido pelo IAB em parceria com a OAB/RJ.
Maurício Corrêa da Veiga
Ao falar do trabalho de Maurício Corrêa da Veiga, Rita Cortez ressaltou o merecimento do associado e sua dedicação nas áreas em que atua. “Ele é um profissional que transita com desenvoltura e conhecimento pelo Direito do Trabalho e Desportivo, produzindo uma literatura jurídica em ambas as áreas de projeção internacional. A outorga do conjunto de medalhas é o reconhecimento da cidade do Rio à sua brilhante trajetória”, disse a presidente. A comenda foi entregue ao consócio do IAB por iniciativa do vereador Jorge Felippe (PP).
A mesa de abertura do evento contou com a presença de Rita Cortez, da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Pedro Trengrouse, do desembargador federal e diretor-geral do Centro Cultural Justiça Federal, Theophilo Antonio Miguel Filho, do secretário nacional de Futebol do Ministério do Esporte, Patrick Corrêa, do deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar pela Modernização do Futebol, Eduardo Bandeira de Mello, e do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), Leonardo Pacheco.
Rita Cortez
Durante o evento, foram debatidas questões relacionadas ao Profut, criado pela Lei 13.155/2015 com o objetivo de ajudar clubes de futebol a sanarem suas dívidas e, ao mesmo tempo, melhorarem a gestão administrativa e financeira. O encontro contou com painéis sobre a importância da punição desportiva; o papel da Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) no Profut; as lições do Profut para o fair play financeiro e a importância do Profut para os clubes.
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador executivo da obra coletiva “SAF – Sociedade Anônima do Futebol”, Alexandre Agra Belmonte palestrou no evento sobre o tema SAF, Profut e Fair Play Financeiro: lançamento da obra coletiva SAF – Sociedade Anônima do Futebol.
Da esq. para a dir., Aloysio Corrêa da Veiga, Rita Cortez e Ana Tereza Basilio
Aposentadoria – Na ocasião, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga recebeu das mãos de Rita Cortez e Ana Tereza Basilio a carteira da OAB, em virtude de sua aposentadoria no Tribunal. Em setembro, ele encerrou seu mandato como presidente da Corte. O ministro aposentado é uma figura de destaque no cenário da Justiça trabalhista brasileira, cuja carreira foi marcada pelo forte envolvimento acadêmico e institucional.
