60ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

Gestão Rita Cortez

2025/2028

60ª Sessão Ordinária Híbrida (presencial / virtual)

PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DO IAB

GESTÃO 2025/2028

DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 – 18h

 

EXPEDIENTE: 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: 

 

II – POSSES:

  1. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) – Professora Universitária – Presencial
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DE SOUSA GOMES LAGE
    PROPONENTES: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO E DR. VITOR GREIJAL SARDAS
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DR. LORENZO MARTINS POMPÍLIO DA HORA
    PROPONENTE: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO

 

III – MOMENTO MEMÓRIA: 

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS: 

  1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
    PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
  2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ARTHUR CARVALHO DA SILVA
    PROPONENTE: DR. JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR
  3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. LAURO VINICIUS RAMOS RABHA
    PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. RITA CORTEZ
  4. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. RICARDO HASSON SAYEG
    PROPONENTES: DR. FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  5. MEMBRO EFETIVO (TO)
    PROPOSTO: DR. PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR
    PROPONENTES: DRA. JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  6. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DRA. ELIZETE LANZONI ALVES
    PROPONENTES: DR. FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  7. MEMBRO EFETIVO (MT)
    PROPOSTO: DR. MARCELO ANTONIO THEODORO
    PROPONENTES: DR. FÁBIO ARTHUR DA ROCHA CAPILÉ E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

V – INDICAÇÃO:

Indicação nº 080/2026
Autor: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade de eventual violação com atentado à Soberania Nacional pertinente a Estado Nacional estrangeiro incluir as organizações criminosas brasileiras como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas.
Palavras-Chave: Constitucionalidade; Soberania; Limites de atuação; Defesa do Estado Democrático; Violação à Atividade de Estado.

 

ORDEM DO DIA:

 

VI – PARECER:

Parecer na Indicação nº 75/2026
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Direito Civil e condominial. Locação de imóvel por curta temporada. Condomínio residencial. Recurso especial repetitivo (resp n º 2.272.536/sp). Amicus Curiae.
Relator: Dr. Yannick Yves Andrade Robert – Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões e Comissão de Direito Imobiliário.

 

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

  1. MEMBRO HONORÁRIO – Defensora Pública – (ES)
    PROPOSTO: DRA. CAMILA DÓRIA FERREIRA
    PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
  2. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
    PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA
  3. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. AURÉLIO MIGUEL BOWENS DA SILVA
    PROPONENTES: DRA. VIVIAN DE GANN DOS SANTOS E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

 

VIII – ORADORES INSCRITOS:

 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do consócio Sergio Luiz Pinheiro Sant’Anna
SOUTO, Soão Cartlo; NÓBREGA, Guilherme Pupe da; NUNES, Allan Tinonelli (coords.). Integridade eleitoral e democrática nas Américas: desafios contemporâneos e respostas institucionais. Brasília, DF: Escola Superior da AGU, v. 18, n. 2, ago. 2026.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 99, jan./mar. 2026.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 312, ago. 2026.

 

DOWNLOADS: 

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