28ª Sessão Ordinária Hibrida (presencial / virtual)

Gestão 2025/2028

Data da sessão: 29/10/2025 (Quarta-Feira)

Horário: 18:00 h

*** 28ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

I.A – COMUNICAÇÔES DA DIRETORIA

II – POSSES

MEMBRO HONORÁRIO (TO) – Virtual
PROPOSTO: DES. ANGELA ISSA HAONAT
PROPONENTES: DR. JOELSON COSTA DIAS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. LEONARDO DA SILVA SANT’ANNA
PROPONENTE: DR. VITOR GREIJAL SARDAS

MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA
PROPONENTES: DR. LUCIANO BANDEIRA ARANTES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

III – MOMENTO MEMÓRIA

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIA TOURIÑO DE SEIXAS
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: PAULO CAMPOS FERNANDES
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. NATHALIA DOS SANTOS CUNHA PEREIRA
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. JULIA TOURIÑO DE SEIXAS
PROPONENTES: DRA. ELAINE CRISTINA PEREIRA MOLINARO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO HONORÁRIO (PE)
PROPOSTO: DRA. ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SÁ MALTA
PROPONENTES: DR. FABIO LUIZ GOMES E DRA. FABIOLA VIANNA MORAIS

MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: JUIZ MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO HONORÁRIO (SP)
PROPOSTO: DES. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

MEMBRO HONORÁRIO (PR)
PROPOSTO: JUIZ EDUARDO FERNANDO APPIO
PROPONENTES: SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA E DRA. BRUNA GUIMARÃES SILVA DE LIMA MARTINS

MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA ROSA RIBEIRO
PROPONENTE: DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS

MEMBRO HONORÁRIO (PT)
PROPOSTO: DR. DÁRIO MANUEL LENTZ DE MOURA VICENTE
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DR. SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA

MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. LUÍSA BAHIA BARRETTO CORRÊA DA VEIGA
PROPONENTE: DR. LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO

V – INDICAÇÕES

Indicação nº 103/2025
Autora: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
Matéria: Projeto de Lei nº 4954/2025, de autoria da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC), que altera a Lei Maria da Penha para inclusão do art. 40-B para concessão de medidas protetivas de urgência em favor de homens, independentemente de condição de vulnerabilidade.
Palavras-Chave: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Ausência de Condição de Vulnerabilidade.

Indicação nº 104/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Senado nº 28 de 2024, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre matéria penal e processual penal.
Palavras-Chave: Direito Constitucional. Direito Penal. Direito Processual Penal. Entes Federativos. Competência Legislativa.

Indicação nº 105/2025
Autor: Dr. João Manoel de Lima Junior.
Matéria: Projeto de Lei n.º 458, de 2025. Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre a divulgação de informações por emissores de valores mobiliários; altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, para dispor sobre a emissão de debêntures por sociedades limitadas; e dá outras providências.
Palavras-Chave: Regime de Bens. Comunhão Universal de Bens. Homicídio Doloso. Homicídio Tentado.

ORDEM DO DIA

VI – PARECER

Parecer na Indicação nº 073/2025
Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade dos limites de aplicação da Lei estadunidense extraterritorial denominada Magnitsky enquanto violação de soberania, intervenção externa e atentado aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Palavras-Chave: Violação de Soberania. Intervenção Externa. Atentado contra Estado Democrático e Direitos Fundamentais.
Relator: Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, pela Comissão de Direito Constitucional.

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS
PROPONENTES: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO E DRA. RITA CORTEZ

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES
PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES

MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MONIQUE DA FONSECA ROCHA MELLO FROTA
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DRA. RITA CORTEZ

VIII – ORADORES INSCRITOS

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS:

Doação do Consócio Douglas Alexander Prado
PRADO, Douglas Alexander. Mediação na era digital: TICs e inteligência artificial. São Paulo: Dialética, 2025.

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