Gestão 2025/2028
Data da sessão: 08/10/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 25ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
IA – COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA
- Dr. Rogério Borba da Silva
- Dr. Ilan Leibel Swartzman
- Dr. Flavio Pedro dos Santos Pita
II – POSSES
MEMBRO EFETIVO (SP) – Virtual
PROPOSTO: DR. DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
PROPONENTES: DR. FÁBIO LUIZ GOMES E DRA. FABÍOLA VIANNA MORAIS
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. ARTHUR VINICIUS RIBEIRO WELCMAN
PROPONENTES: DR. PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA. MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN MIRANDA FREITAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MADEIRA PINTO
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA
PROPONENTES: DR. DIOGO CAMPOS MEDINA MAIA E DRA. MONICA ALEXANDRE SANTOS
MEMBRO EFETIVO (GO)
PROPOSTO: DR. WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS
PROPONENTES:DR. PEDRO TRENGROUSE LAIGNIER DE SOUZA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA
PROPONENTE: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DR. SÉRGIO MARIMO DE MELO DANTAS
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
V – INDICAÇÕES
Indicação nº 076/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 3.383 de 2025 da câmara dos deputados, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a exoneração simplificada da obrigação alimentar, e dá outras providências.
Palavras-Chave: Pensão Alimentícia. Exoneração. Procedimento Judicial. Procedimento Extrajudicial. Desjudicialização.
Indicação nº 077/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco
Matéria: Projeto de Lei Nº 1.504 de 2024 da Câmara dos Deputados. Violência Doméstica. Mulheres em situação de Vulnerabilidade. Direito de Propriedade. Usucapião.
Palavras-Chave: Proteção das Mulheres. Violência no Ambiente Familiar. Perspectiva Interseccional. Lei Maria da Penha.
Indicação nº 091/2025
Autora: Dra. Débora Batista Martins
Matéria: Projeto de Lei nº 198-A/2024 da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 04/2025 do Senado Federal. Dispõe sobre o divórcio e a dissolução de união estável após a morte.
Palavras-Chave: Divórcio Post Mortem. Dissolução da União Estável Post Mortem.
Indicação nº 092/2025
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires
Matéria: Súmula STJ nº 555 e Tema nº 163 dos Recursos Repetitivos. Controvérsia sobre a necessidade de apresentação de declaração para efeito de contagem do prazo decadencial nos termos do art. 150, §4º, do CTN.
Palavras-Chave: Súmula STJ nº 555. Tema STJ nº 163. Decadência. Extinção do crédito tributário. Lançamento por homologação.
Indicação nº 096/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Direito civil. Novo Código Civil. Audiências públicas no Senado Federal.
Palavras-Chave: Direito Civil. Novo Código Civil.
ORDEM DO DIA
VI – PARECERES
Parecer na Indicação nº 080/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Silvia Regina Dain Gandelman
Matéria: Audiência Pública convocada pelo Ministro Dias Toffoli relator do RE nº 1.542.420/SP cujo objeto é a oitiva de depoimentos de autoridades e expertos sobre os seguintes temas: i) Exploração econômica de direitos patrimoniais de propriedade intelectual na Era Digital; e ii) Direito de fiscalização da exploração econômica das obras intelectuais inseridas em plataformas de streaming na atualidade.
Palavras-Chave: Direitos Autorais. Natureza dos Contratos. Novas Tecnologias. Mudança de paradigma. Streaming.
Relatora: Dra. Paula Heleno Vergueiro, pela Comissão de Direito Autoral.
Pareceres na Indicação nº 011/2025
Autores: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó e Dr. Paulo Fernando de Castro
Matéria: Projeto de Lei nº 4.381/23, de autoria da Deputada Federal Célia Xacriabá (PSOL/MG) que propõe a criação de “procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023”.
Palavras-Chave: Mulheres Indígenas. Violência. Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas de Urgência. Delegacias Especializadas.
Relatores: Dra. Dayse Kubis Baumeier e Dra. Michelle Babo de Mendonça, pela Comissão de Direitos Humanos; Dra. Maria Nazareth Mota e Dr. Guilherme Mota, pela Comissão de Criminologia; Dra. Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos Sá, pela Comissão de Direitos da Mulher; e Dra. Marisa Chaves Gaudio, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. FELIPE EDUARDO PORTELA DE PAULO
PROPONENTE: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES, DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
MEMBRO HONORÁRIO (ES)
PROPOSTO: DEL. FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
MEMBRO HONOÁRIO (ES)
PROPOSTO: DRA. MARIA ALICIA ALONSO MERINO
PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. BRUNO MIGUEL DRUDE
PROPONENTES: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. MARCOS DA SILVA IBIAS
PROPONENTES: DRA. FABÍOLA VIANNA MORAIS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GUIDO TIEPOLO NETO
PROPONENTE: DRA. BRUNA GUIMARÃES SILVA DE LIMA MARTINS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO HONORÁRIO (SP)
PROPOSTO: DES. ALFREDO ATTIÉ JUNIOR
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
MEMBRO EFETIVO (SE)
PROPOSTO: DR. DANNIEL ALVES COSTA
PROPONENTES: DR. SANDRO MEZZARANO FONSECA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SE)
PROPOSTO: DR. MARCIO MACEDO CONRADO
PROPONENTES: DR. SANDRO MEZZARANO FONSECA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SE)
PROPOSTO: DR. VICTOR RIBEIRO BARRETO
PROPONENTES: DR. SANDRO MEZZARANO FONSECA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (SE)
PROPOSTO: DR. EVÂNIO JOSE DE MOURA SANTOS
PROPONENTES: DR. SANDRO MEZZARANO FONSECA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
VIII – ORADORES INSCRITOS
– Dr. Joycemar Lima Tejo
DOWNLOADS
- Indicação nº 76_2025 – PL nº 3.383_25
- Indicação nº 77_2025 – PL 1.504_2025
- Indicação nº 91_2025 – Divorcio_Post_Mortem_assinado
- Indicação nº 92_2025 – Súmula STJ 555 Tema 163 Rec repetitivos
- Indicação nº 96_2025- Reforma do Código Civil_Audiências Públicas
- MC CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA
- MC LÍVIA MADEIRA PINTO
- MC LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA
- MC SÉRGIO MARIMO DE MELO DANTAS
- MC SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH
- MC WLADIMYR VINYCIUS DE MORAES CAMARGOS
- Parecer na indicação nº 11_2025 – Comissão de Direito de Família e Sucessões
- Parecer na indicação nº 11_2025 – Comissão dos Direitos da Mulher
