Gestão 2025/2028
Data da sessão: 01/09/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 24ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
IA – COMUNICAÇÕES DA DIRETORIA
- Dr. Rogério Borba da Silva
- Dr. Ilan Leibel Swartzman
- Dr. Flavio Pedro dos Santos Pita
II – POSSES
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES
PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MÁRCIA DINIS
MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. FLORENCE ROSA FARIA DOS SANTOS
PROPONENTE: FLÁVIO PEDRO DOS SANTOS PITA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RO) – Virtual
PROPOSTO: DR. LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
PROPONENTE:DR. BRENO DIAS DE PAULA
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO:DR. FELIPE EDUARDO PORTELA DE PAULO
PROPONENTES: DR. LUCCA DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES, DR. DIOGO JOSÉ NOLASCO DOMINGUEZ E DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO
MEMBRO HONORÁRIO (ES)
PROPOSTO: DEL. FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
MEMBRO HONORÁRIO (ES)
PROPOSTO:DRA. MARIA ALICIA ALONSO MERINO
PROPONENTES: DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ E DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. BRUNO MIGUEL DRUDE
PROPONENTE: DR. ROGÉRIO BORBA DA SILVA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES
MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. GUIDO TIEPOLO NETO
PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES SILVA DE LIMA MARTINS
MEMBRO HONORÁRIO (SP)
PROPOSTO:DES. ALFREDO ATTIÉ JUNIOR
PROPONENTE:DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR
V – INDICAÇÕES
Indicação nº 086/2025
Autor: Dr. Flávio Pedro dos Santos Pita.
Matéria: Projeto de Lei nº 2539/2025, de autoria do Deputado Aluísio Mendes (PSD/MA), que dispõe sobre a presunção de legalidade das ações policiais no cumprimento de prisões e estabelece diretrizes para a garantia da autoridade policial.
Palavras-Chave: Segurança Pública. Presunção de Legalidade. Prisão em Flagrante. Autoridade Policial. Direito Penal. Processo Penal.
Indicação nº 088/2025
Autora: Dra. Ana Amélia Menna Barreto.
Matéria: Medida Provisória 1.318, de 17 de setembro de 2025. Altera a Lei nº 11.196/2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA -, e a Lei 15.211/2025.
Palavras-Chave: Datacenter. Regime Especial de Tributação.
Indicação nº 090/2025
Autora: Dra. Ana Amélia Menna Barreto.
Matéria: Projeto de Lei 4.675/2025 – Regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia.
Palavras-Chave: Regulação Econômica. Regulação Concorrencial. Big Techs. CADE.
ORDEM DO DIA
VI – PARECERES
Parecer na Indicação nº 080/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Silvia Regina Dain Gandelman.
Matéria: Audiência Pública convocada pelo Ministro Dias Toffoli relator do RE nº 1.542.420/SP cujo objeto é a oitiva de depoimentos de autoridades e expertos sobre os seguintes temas: i) Exploração econômica de direitos patrimoniais de propriedade intelectual na Era Digital; e ii) Direito de fiscalização da exploração econômica das obras intelectuais inseridas em plataformas de streaming na atualidade.
Palavras-Chave: Direitos Autorais. Natureza dos Contratos. Novas Tecnologias. Mudança de paradigma. Streaming.
Relatora: Dra. Paula Heleno Vergueiro, pela Comissão de Direito Autoral.
Parecer na Indicação nº 001/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Direito da Integração. Mercosul. Contribuição do Instituto dos Advogados Brasileiros para o mandato de 2025 da Presidência do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Palavras-Chave: Direito da Integração. América Latina. Mercosul. Parlasul.
Relator: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, pela Comissão de Direito da Integração.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- MEMBRO EFETIVO (RS)
PROPOSTO: DR. FLÁVIO ANDREAS BROD DE AMORIM
PROPONENTE: DR. THIAGO ROBERTO SARMENTO LEITEMEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCAS LEITE MARQUES
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DR. GODOFREDO MENDES VIANNA
MEMBRO EFETIVO (PR)
PROPOSTO: DR. BRUNO DE ALMEIDA VIEIRA
PROPONENTES: DRA. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. JOÃO QUINELATO DE QUEIROZ
PROPONENTES: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
VIII – ORADORES INSCRITOS
– Dr. Joycemar Lima Tejo
IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 301, set. 2025.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3223, set. 2025.
Doação do Advogado Eduardo Saboia
AMADO, Frederico Augusto Di Trinidade. Direito ambiental. 7. ed. rev., atual. e ampl Salvador: JusPODIVM, 2019.
NEPOMUCENO, Luciana (org.). Código eleitoral. 24. ed. São Paulo: Rideel, 2019.
SIRVINSKAS, Luís Paulo (org.). Legislação de direito ambiental. 14. ed. São Paulo: Rideel, 2019.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Organização administrativa. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2018.
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de direito administrativo. 5. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado: vol. 1 : parte geral (arts. 1. a 120). 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Método, 2017.
BRASIL. Código comercial: e Constituição Federal : legislação empresarial. 62. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DOWNLOADS
- Indicação nº 86_2025 – PL 2539-2025
- Indicação nº 88_2025 – REDATA
- Indicação nº 90_2025 – CADE
- MC ALFREDO ATTIÉ JUNIOR
- MC BRUNO MIGUEL DRUDE
- MC FÁBIO ALMEIDA PEDROTO
- MC FELIPE EDUARDO PORTELA DE PAULO
- MC GUIDO TIEPOLO NETO
- MC MARCOS DA SILVA IBIAS
- MC MARIA ALICIA ALONSO MERINO
- Parecer na Indicação nº 001_2025 – Comissão de Direito da Integração
