Gestão 2025/2028
Data da sessão: 27/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
*** 19ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA ***
EXPEDIENTE
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
II – POSSES:
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. VANESSA CERQUEIRA REIS
PROPONENTE: LEANDRO MELLO FROTA
- MEMBRO EFETIVO (CE) – Presencial
PROPOSTO: DRA. JANAYNA CÁSSIA DE ALENCAR LIMA FONTOURA CRUZ
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAÚJO WANIEK
PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
III – MOMENTO MEMÓRIA
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO DE CASTRO E DR. JOSÉ AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA.
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA ARAÚJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA
- MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
PROPONENTES: DR. FÁBIO LUIZ GOMES E DRA. FÁBIOLA VIANNA MORAIS
V – INDICAÇÕES:
Indicação nº 070/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Política agrária. Conflitos no campo. Resolução nº 18/24, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Projeto de Decreto Legislativo nº 332/24.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Política Agrária.
Indicação nº 071/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 156 da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Igualdade. Oportunidades. Trabalhadores.
Indicação nº 072/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 183 da OIT sobre a proteção a maternidade, ano 2000.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Proteção. Maternidade.
Indicação nº 073/2025
Autor: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna.
Matéria: Estudo de Constitucionalidade dos limites de aplicação da Lei estadunidense extraterritorial denominada Magnitsky enquanto violação de soberania, intervenção externa e atentado aos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Palavras-chave: Estudo de Constitucionalidade. Violação de Soberania. Intervenção Externa. Atentado contra Estado Democrático e Direitos Fundamentais.
ORDEM DO DIA
VI – NOTA TÉCNICA:
Nota Técnica nº 003/2025
Matéria: Projeto de Lei 2.628/2022 – PL DA ADULTIZAÇÃO.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais da Criança e Adolescentes. Políticas Públicas.
Relatora: Dra. Danielle Marques de Souza, pela Comissão de Direito e Políticas Públicas.
VII – PARECER:
Indicação nº 048/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.320/2025 – Câmara dos Deputados. Infração administrativa pelo uso de artefatos que simulem criança de colo para usufruto de benefícios destinados a menores. Proteção à ordem pública, à segurança jurídica e à boa-fé nas relações sociais.
Palavras-chave: Bebê Reborn. Infração Administrativa.
Relatora: Dra. Tatiana Naumann, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ - MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, DRA. ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
IX – ORADORES INSCRITOS:
X – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3220, jun. 2025.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 300, ago. 2025.
Doação da Union Internationale des Avocates
JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocates, n. 1, 2025.
DOWNLOADS
- Proposta de Nota Técnica PL Adultização
- Indicação nº 70_2025 – Politica agrária – paz no campo
- Indicação nº 71_2025 – Convenção OIT 156
- Indicação nº 72_2025 – Convenção OIT 183
- Indicação nº 73_2025 – Aplicação da Lei Magnitsky no Brasil
- Parecer na indicação nº 48_2025 – Tatiana Neumann
- MC ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
- MC CAROLINA ARAÚJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
- MC LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
- MC MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER
- MC MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
nitoramento 24h e alinhamento às diretrizes da ADPF 635 do STF.
Palavras-chave: Segurança Pública. Policiamento Ostensivo. Videomonitoramento. Direitos Fundamentais. ADPF 635. Rodovias Estaduais. Integridade Fiscal. Controle Social.
Indicação nº 070/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Política agrária. Conflitos no campo. Resolução nº 18/24, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Projeto de Decreto Legislativo nº 332/24.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Política Agrária.
Indicação nº 071/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 156 da OIT Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Igualdade. Oportunidades. Trabalhadores.
Indicação nº 072/2025
Autora: Dra. Cláudia Maria Coelho Jensen.
Matéria: Convenção 183 da OIT sobre a proteção a maternidade, ano 2000.
Palavras-chave: Convenção. OIT. Proteção. Maternidade.
ORDEM DO DIA:
VI – PARECER:
Indicação nº 048/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.320/2025 – Câmara dos Deputados. Infração administrativa pelo uso de artefatos que simulem criança de colo para usufruto de benefícios destinados a menores. Proteção à ordem pública, à segurança jurídica e à boa-fé nas relações sociais.
Palavras-chave: Bebê Reborn. Infração Administrativa.
Relatora: Dra. Tatiana Naumann, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.
VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS
- MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO
- MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, DRA. ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
VIII – ORADORES INSCRITOS:
– Dr. Joycemar Lima Tejo
IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3220, jun. 2025.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 300, ago. 2025.
Doação da Union Internationale des Avocates
JURISTE INTERNATIONAL. Paris: Union Internationale des Avocates, n. 1, 2025.
DOWNLOADS
- Indicação nº 69_2025 – PL 5157-2025 – RJ – Vr Beta
- Indicação nº 70_2025 – Politica agrária – paz no campo
- Indicação nº 71_2025 – Convenção OIT 156
- Indicação nº 72_2025 – Convenção OIT 183
- Parecer na indicação nº 48_2025 – Tatiana Neumann
- MC ANA PAULA TEIXEIRA DELGADO
- MC CAROLINA ARAÚJO BRAGA MIRAGLIA DE ANDRADE
- MC LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE
- MC MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER
- MC MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
