Gestão 2025/2028
Data da sessão: 20/08/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h
EXPEDIENTE:
I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA:
II – POSSES:
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. RITADE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - MEMBRO EFETIVO (RJ) – Presencial
PROPOSTO: DR. PEDRO CORRÊA CANELLAS
PROPONENTES: DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA E DRA. ANA AMÉLIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA.
.III – MOMENTO MEMÓRIA:
IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
- MEMBRO EFEITVO (PE)
PROPOSTO: DR. AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. ANA PAULA DA SILVA AZEVÊDO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. GEORGES RODRIGUES EL-HAGE
PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ - MEMBRO HONORÁRIO (DF)
PROPOSTO: DR. GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN
PROPONENTES: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT’ANNA, DRA. ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ.
V – INDICAÇÃO:
Indicação nº 068/2025
Autor: Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 1223/2022, de autoria da Deputada Federal Vivi Reis, que pretende alterar os artigos 42 e 55 da Lei 9.099/1995, objetivando incluir o Recurso Adesivo.
Palavras-chave: Legislação. Alteração Legislativa. Juizados Especiais Cíveis. Recursos.
ORDEM DO DIA:
VI – PARECERES:
Indicação nº 022/2024
Autor: Dr. Roberto Alves dos Reis.
Matéria: Oferecimento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei vedando a concessão de qualquer benefício, perdão, graça ou anistia a quem atentar contra o Estado Democrático de Direito. Colaboração da Casa de Montezuma.
Palavras-chave: Anistia a golpistas. Vedação. Anteprojeto de lei.
Relatores: Dr. Davi Tangerino, pela Comissão de Direito Penal; e Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna, pela Comissão de Direito Constitucional.
Indicação nº 048/2025
Autor: Dr. Pedro Teixeira Pinos Greco.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.320/2025 – Câmara dos Deputados. Infração administrativa pelo uso de artefatos que simulem criança de colo para usufruto de benefícios destinados a menores. Proteção à ordem pública, à segurança jurídica e à boa-fé nas relações sociais.
Palavras-chave: Bebê Reborn. Infração Administrativa.
Relatores: Dra. Tatiana Naumann, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões.
VII – MOÇÃO:
Proposta de Moção de Solidariedade Humanitária e Defesa do Direito Internacional.
VIII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:
- MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CATARINA ANDRÉA ARAUJO WANIEK
PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ. - MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DRA. LILIANNE MARIA FURTADO SARAIVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ. - MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DRA. LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MELO
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA
PROPONENTES: DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ. - MEMBRO EFETIVO (MA)
PROPOSTO: DR. MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA
PROPONENTES: DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVEZ DE SOUZA AQUINO E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ - MEMBRO EFETIVO (PE)
PROPOSTO: DR. TORQUATO DA SILVA CASTRO JÚNIOR
PROPONENTE: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO - MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
IX – ORADORES INSCRITOS:
– Dr. Joycemar Lima Tejo
X – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do consócio Nilo Batista
BATISTA, Nilo. Honra, sangue e direito penal: provocações de um júri na Niterói de 1951. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
Doação do Tribunal Regional Do Trabalho da 8º Região
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO. Belém, PA: Tribunal Regional Do Trabalho da 8º Região, v. 57, n. 113, jul./dez. 2024.
