No Ato em Defesa da Constituição Federal, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no seu plenário histórico na última terça-feira (17/12), o 1º vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, Jorge Folena, afirmou: “As instituições não estão fazendo cumprir as normas constitucionais, e o Supremo não tem sido o guardião da Carta Magna, permitindo que ela seja rasgada”. O ato foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, Sergio Sant’Anna. Após as palestras e debates, houve o lançamento, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do livro intitulado O Instituto dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela Comissão de Direito Constitucional.
Compareceram ao ato o subprocurador constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rodrigo Mascarenhas; o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e o secretário-adjunto da Seccional, Fábio Nogueira. Rodrigo Mascarenhas destacou o posicionamento firme do CFOAB em defesa da Constituição e da eficácia da sua aplicação. Para Sergio Sant’Anna, “é preciso que as comissões de Direito Constitucional do IAB e da OAB Nacional promovam maior estreitamento de laços e atuem juntas no debate e na elaboração de propostas voltadas para os grandes temas enfrentados pelo País”.
Membro das comissões de Direito Constitucional e Direitos Humanos do IAB, Roberto Alves dos Reis também se manifestou. “A advocacia é capaz de mudar o Brasil, porque representa a defesa da democracia”, afirmou ele. Integrante da Comissão de Direito Constitucional e membro do Conselho Superior do IAB, Hariberto de Miranda Jordão Filho alertou que “as forças conservadoras estão testando para ver até onde a sociedade irá suportar o desrespeito à Constituição e a eliminação homeopática da democracia, para poderem implantar o fascismo”.
