Rita Cortez faz conferência em Portugal e renova a parceria com o Iberojur
Da esq. para a dir., António Francisco de Sousa, Rita Cortez, Fábio Veiga e Gabriel Martín Rodríguez
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ministrou nesta quinta-feira (11/7), na cidade do Porto (Portugal), a conferência intitulada A importância histórica do IAB na sociedade brasileira, na abertura do I Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público, que está sendo realizado na Universidade Lusófona do Porto. “A abordagem do direito comparado deve ser realizada, sempre que possível, de forma pragmática, ou seja, através do intercâmbio científico entre os pensadores do Direito de diferentes países”, afirmou a presidente. Durante o evento, que se estenderá até sexta-feira (12/7), Rita Cortez e o presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur), Fábio Veiga, membro honorário do IAB, assinaram a renovação do Termo de Cooperação firmado, em 2017, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural, científico e acadêmico entre as entidades.
Estavam presentes no ato da assinatura o tesoureiro e a 2ª secretária do Iberojur, respectivamente, Eduardo Amorim e Érica Guerra, membros do IAB; o presidente da Comissão de Direito Empresarial, João Manoel de Lima Junior, e a consócia Joana Cortez. Na sua conferência, a presidente do IAB afirmou também que “o intercâmbio científico não deve se restringir à simples exportação e importação de teses, que acabam sendo estranhas às realidades de diferentes países, mas funcionar como troca de experiências necessária à reflexão do pensamento jurídico no Brasil e no mundo”.
Na abertura do evento, também fizeram conferências António Francisco de Sousa, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Gabriel Martín Rodríguez, professor de Direito Internacional da Universidad Rey Juan Carlos (Madrid).
O presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB participou do painel sobre Direito Administrativo: os desafios da regulação. João Manoel de Lima Junior fez a palestra intitulada Análise dos modelos de relação entre os órgãos reguladores setoriais e as autoridades da concorrência.
No painel dedicado ao tema Tribunais constitucionais e jurisdição constitucional, Érica Guerra, que integra a Comissão de Direito Empresarial, falou sobre Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: uma possibilidade?. Da esq. para a dir. João Manoel de Lima Junior, Érica Guerra, Eduardo Amorim, Rita Cortez e Fábio Veiga