Rita Cortez destaca iniciativa do Sinsa de buscar ‘valorização do diálogo social’
Na tribuna, a presidente do IAB fala na abertura do evento, no Teatro União Cultural, em SP
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na solenidade de abertura do 2º Colóquio de Direito Sindical, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa), nesta terça-feira (8/10), no Teatro União Cultural, na capital paulista. “Os colóquios do Sinsa, entidade parceira do IAB dirigida pelo advogado Luis Otávio Camargo Pinto, já estão consignados na agenda jurídica do País e seguem a mesma trilha do nosso Instituto, ou seja, a da valorização do diálogo social”, afirmou Rita Cortez. A presidente do IAB considerou “oportuna” a programação temática do colóquio, que, em sua opinião, “respeitou a abrangência e a relevância das matérias relacionadas ao Direito Sindical”.
Após a abertura do evento, conduzida pelo presidente do Sinsa, a entidade agraciou o Granadeiro Guimarães Advogados com a Medalha Professor Amauri Mascaro Nascimento, em reconhecimento à contribuição do escritório para uma sociedade mais justa e democrática. A palestra inaugural do colóquio foi feita pelo o juiz Petter J. Messitte, do distrito de Maryland (EUA), que falou sobre Inteligência artificial e o Judiciário. Rita Cortez participa da homenagem do Sinsa ao escritório Granadeiro Guimarães Advogados
Organizado a cada dois anos, com o objetivo de debater temas atuais no âmbito do Direito Sindical, o evento deste ano foi dividido em cinco painéis: O futuro do trabalho, O Brasil e as normas da OIT, Representatividade sindical, Reflexões sobre a reforma trabalhista e Negociações coletivas e os sindicatos como agentes de pacificação de conflitos.
“O colóquio discutiu assuntos importantes, como inteligência artificial nos escritórios de advocacia e no Judiciário, controle de convencionalidade, representação de categorias, negociação coletiva e solução de conflitos, que estão na pauta dos debates jurídicos, por envolverem todos os segmentos do Direito, sobretudo, quando enfrentados pelos que lidam com os direitos sociais”, afirmou a presidente do IAB.
Rita Cortez falou também da “extrema relevância”, no atual momento político, da discussão sobre sustentação financeira, estrutura e organização sindical, tanto de trabalhadores quanto de empresários. Para a advogada, “as conclusões do processo de discussão no colóquio têm que ser norteadas pelos princípios constitucionais que asseguram a liberdade de organização e administração das entidades sindicais, como também pelas demais garantias e direitos dos trabalhadores”.
No encontro, foram feitas 13 palestras. O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Almir Pazzianotto Pinto falou sobre Atividades da OIT no Brasil. Membros da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, o advogado Estêvão Mallet e o juiz Otávio Amaral Calvet, presidente Associação dos Juízes do Trabalho do Rio de Janeiro (Ajutra) abordaram, respectivamente, os temas Tutela coletiva e relação de emprego – limites ao cabimento de ação civil pública e Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva.
Na tribuna, a presidente do IAB fala na abertura do evento, no Teatro União Cultural, em SP
