Da esq. para a dir., no alto, Benizete Medeiros, Luiz Claudio Gonçalves e Carlos Pacheco; embaixo, Carmela Grüne e Ana Amelia Menna Barreto

O evento foi conduzido pela 3ª vice-presidente do IAB, Ana Amelia Menna Barreto, que destacou a relevância do debate sobre a formação em Direito. “É um prazer especial estar neste evento tão importante”, disse. O webinar também teve a participação do doutor em Educação e membro do IAB Luiz Claudio Gonçalves Junior. A mesa de debate foi presidida pela presidente da Comissão de Educação e Assuntos Universitários do Instituto, Benizete Ramos de Medeiros, com mediação da diretora de Comunicação do IAB e vice-presidente da mesma comissão, Carmela Grüne. Segundo a diretora, a discussão se relaciona diretamente com a postura do Conselho Federal. “A OAB vem batalhando para que nós tenhamos um ensino de qualidade e também para que não haja essa banalização da profissão. Uma má formação tem reflexo no número elevado de processos éticos e na violação de prerrogativas”, disse Grüne.

Outro ponto levantado na discussão foi o aumento da oferta de EAD no Brasil. Segundo o Governo Federal, entre 2011 e 2021 a modalidade cresceu quase 500%. “Esse é um caminho sem volta, mesmo nos cursos tradicionais, nas instituições mais rígidas. Agora, o grande desafio é: como as instituições, os seus modelos educacionais, os seus processos acadêmicos, administrativos e financeiros irão utilizar esse mecanismo como meio para alcançar maior qualidade?”, questionou Pacheco.

De acordo com o professor, o EAD, para ser bem sucedido, precisa garantir que o aluno, além de aprender o conteúdo, se forme criticamente. “Na educação não estamos somente buscando formar profissionais para atender uma demanda de mercado. Muito pelo contrário, estamos auxiliando na construção da cidadania e do ser humano como pessoa que, posteriormente, será um agente de transformação social onde quer que ele esteja inserido na sua vida”. Por outro lado, Pacheco destacou que a pandemia ajudou a antecipar uma década de transformações digitais na educação superior. Segundo ele, o desafio atual é formar um profissional do Direito que vai atuar em um mundo ainda mais desenvolvido digitalmente.

As atualizações profissionais, de acordo com Luiz Claudio Gonçalves, estão sendo feitas pelos cursos externos. Essa formação, no entanto, também pode carecer de qualidade. “Qual é o futuro que queremos para os cursos jurídicos? Infelizmente, abriram uma série de cursos que não estão pautados no aprimoramento da qualidade, que é o básico. Então, o que temos? Um fast-food de ensino jurídico no País”, afirmou. Ele também ressaltou que os numerosos cursos de graduação que surgiram rapidamente nos últimos anos deixam dúvidas sobre a qualidade.

Para os dois palestrantes, a educação jurídica ideal deve unir ensino presencial e on-line, para oferecer os melhores recursos humanos e digitais aos graduandos. “Eu não gostaria que o curso de Direito se transformasse totalmente em EAD sem ter a qualidade que deveria. É o que eu tenho visto em alguns cursos como Pedagogia, por exemplo, que acabou sendo sucateado com a oferta de cursos, no mínimo, duvidosos. Eu sou favorável ao ensino a distância, mas sou contrário ao ensino distante”, disse Gonçalves.

O uso da tecnologia na exploração da atividade profissional do professor também foi destacada por Benizete Medeiros. Segundo a advogada, muitos alunos permanecem distantes no ensino on-line, dividindo sua atenção com outras funções, enquanto os professores atendem demandas de centenas de discentes com uma baixa remuneração: “No campo do mundo do trabalho, da dignidade desse profissional, isso é extremamente nocivo. Somos profissionais qualificados e nossa mão-de-obra qualificada vai ser substituída. É o Capital enfiando o pé na porta”. Ela também afirmou que os preços de mensalidades praticados nesse mercado, que chegam a valores absurdamente baixos, colocam em xeque a valorização do ensino e do profissional.