De acordo com o presidente da comissão, integrada por Deborah Prates, Danielle Marques de Souza e João Theotonio Mendes de Almeida Junior, a iniciativa se coaduna com os princípios assumidos pelos membros do IAB que, ao tomarem posse, fazem o juramento de “promover o estudo do direito, a difusão do conhecimento e o culto à justiça”. Segundo Joelson Costa Dias, “a comissão já aprovou um plano de trabalho e uma estratégia de atuação que incluem a difusão dos estudos desenvolvidos e a capacitação dos membros do Instituto no que diz respeito à temática relacionada às pessoas com deficiência”. Ele falou também sobre promover condições de acessibilidade nas instalações do IAB e nos seus meios de comunicação.
Conforme o presidente, a estratégia de atuação envolverá, ainda, a criação de um repositório virtual de decisões judiciais e jurisprudenciais relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, a produção de pareceres e a abertura de canais de diálogo com o Poder Público, outras entidades jurídicas e a sociedade. “Temos que trabalhar com a expectativa de construção de um Estado acolhedor e inclusivo, que faça esforços para garantir o mínimo existencial a todas as pessoas”, afirmou.
Segundo Joelson Costa Dias, “a deficiência não está propriamente na pessoa, por conta da sua limitação funcional, ela está no nosso meio ambiente, no qual não é garantido o sistema Braile, a língua de sinais, o piso tátil, o formato acessível dos documentos disponibilizados na internet e a contratação de professores de apoio nas escolas públicas”. Para o advogado, a adoção de tais medidas é imprescindível para que “todos possam viver com autonomia, independência e liberdade”.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!