A proposta de reforma do Código Civil para o Livro do Direito das Coisas será tema de debate no seminário Estudos sobre a atualização do Código Civil, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (10/4), às 10h. O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle, Fabíola Vianna Morais.
Participarão como palestrantes o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Marco Aurélio Bezerra de Melo; a professora doutora e pós-doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Fátima Cristina Santoro Gerstenberger; e o professor doutor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Rodrigo Mazzei. Os estudantes de Direito que assistirem ao evento receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
Seminário estudos sobre a atualização do Código Civil
Tema: A proposta de reforma do Código Civil para o Livro do Direito das Coisas
Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025
Abertura
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
Palestrantes
A proposta da Reforma do Código Civil para o Livro do Direito das Coisas
Marco Aurélio Bezerra de Melo, desembargador do TJRJ e professor de Direito Civil.
Condomínio em multipropriedade: O futuro da propriedade compartilhada
Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, professora doutora e pós-doutora em Direito pela UFF e pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha
Direitos reais sobre as coisas alheias no PLS 4/25
Rodrigo Mazzei, advogado e professor Doutor da Ufes
Mediação
Fabíola Vianna Morais, presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em Direito pela UFF
10 de abril, sexta-feira, às 10h
Plenário do IAB
Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar
Serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ
Assista ao vivo na TVIAB
Organização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle e Comissão de Direito Imobiliário
