A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Tereza Basílio, afirmou nesta quinta-feira (7/5), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘ODR (online dispute resolution) e proteção de dados’, que “o advogado que não incorporar as inovações tecnológicas terá, em muito pouco tempo, a sua atividade profissional limitada”. Segundo Ana Tereza Basílio, “a tecnologia se tornará uma ferramenta para o advogado, como é o bisturi para o médico”. A conversa, da qual participaram outros membros do IAB, foi mediada pela vice-presidente da comissão, Adriana Brasil Guimarães, que também é vice-presidente da Comissão de Direito Digital, e por Alessandra Balestieri, integrante das duas comissões, que tiveram a iniciativa conjunta de realizar o evento.

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A convite da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, participou de uma live no perfil do IAB no Instagram, nesta terça-feira (5/5). A conversa girou em torno do tema ‘Crise institucional e o papel das instituições’. Viana Queiroz comentou sobre os limites impostos pela Constituição Federal a decisões administrativas e judiciais, e afirmou: “A Constituição Federal de 1988 é o pacto político mais democrático da nossa história e tem que ser respeitada”.

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou nesta sexta-feira (1º/5), ao participar de um debate ao vivo promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que, “após a pandemia, haverá uma enxurrada de ações na Justiça do Trabalho, em questionamento a demissões e acordos de redução de salários de milhões de trabalhadores”. O ministro debateu o tema ‘O 1º de maio e os desafios para o mundo do trabalho’ com o vice-presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra), Luís Carlos Moro, sob a mediação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira.  De acordo com o ministro, “mais uma vez, a Justiça do Trabalho ficará responsável pela pacificação social”.

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A criminalista Ana Luiza de Sá, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), participou nesta quinta-feira (30/4) do debate virtual sobre o tema ‘Pacote anticrime – juiz de garantias e o novo regime de prisão preventiva’ e fez a seguinte afirmação ao tratar da lei que ficou conhecida como pacote anticrime: “A Lei 13.964/19 tem muitos pontos dúbios que precisam ser revistos, mas, de um modo geral, deve ser festejada, principalmente pela introdução na legislação da figura do juiz das garantias”. O debate fez parte da 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal, que está sendo realizada pela OAB Nacional nas plataformas Zoom e YouTube.

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“Quando o juiz que decide pela rescisão do acordo de não persecução penal é o mesmo que irá conduzir o processo penal, fica muito prejudicada a imparcialidade, tendo em vista que um dos requisitos do acordo é a confissão circunstanciada do investigado.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcio Barandier, nesta quarta-feira (29/4), ao participar de debate na 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal, que está sendo promovida pela OAB Nacional e transmitida nas plataformas Zoom e YouTube. O tema em discussão foi ‘Pacote anticrime. Colaboração premiada e acordo de não persecução’.

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Nem todo mundo sabe que um certificado digital pode ser emitido e renovado a distância, por meio de videoconferência. Por esta razão, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar uma live no Instagram com o tema ‘Certificado digital: renovação remota’ na próxima terça-feira (28/4), às 17h, no perfil @iabnacional. A presidente da Comissão de Direito Digital do IAB, Fernanda Sauer, vai conversar sobre o assunto com Ana Amelia Menna Barreto, membro da mesma comissão.

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A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta quinta-feira (23/4) que a Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para reduzir salários e a jornada de trabalho por meio de acordos individuais, alijando os sindicatos das negociações, promoveu um “retrocesso monumental”. Na sua avaliação, após a pandemia, os efeitos da medida aumentarão a demanda à Justiça do Trabalho. “Num cenário futuro, de insegurança jurídica, aumento do desemprego em massa, falta de renda e milhares de trabalhadores na informalidade, um volume enorme de conflitos chegará à Justiça do Trabalho, que vai ganhar protagonismo, assim como a advocacia trabalhista”, previu.

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“O presidente da OAB não pode ficar calado diante de um ato realizado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em defesa do retorno da ditadura e do fechamento do Supremo Tribunal Federal.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, nesta quarta-feira (22/4), numa live no Instagram com a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, no perfil @iabnacional.  De acordo com o advogado, “os médicos estão lutando para salvar vidas e a advocacia está lutando para proteger a democracia e a cidadania”.

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O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, recebe dois convidados para uma conversa no Instagram, sobre o tema “A pandemia avança sobre a economia criativa no mundo”. A live conta com a participação dos advogados Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia, e Ygor Valério, da Motion Picture Association para a América Latina.

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“O tribunal não parou e continua de portas abertas para a advocacia, pois a relação direta entre magistrados e advogados é indispensável à boa prestação jurisdicional.” A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, nesta quarta-feira (15/4), ao falar sobre "O Judiciário frente à pandemia", tema da conversa com a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

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