Gestão Rita Cortez

2025/2028

‘Legislação ambiental brasileira é vista como parâmetro internacional’, afirma Vanusa Murta Agrelli

Da esq. para a dir., o juiz federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral Silva (TRF4), o desembargador TJSC Eduardo Gallo Jr. (TJSC), Denise Schmitt Siqueira Garcia, o presidente do Iuaca, Joaquín Melgarejo Moreno, Marcelo Buzaglo Dantas, Vanusa Murta Agrelli, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Laura Lícia de Mendonça Vicente e o secretário acadêmico do Iuaca, Andrés Molina.

“Trocamos experiências com atores de diversos segmentos e nacionalidades, que elogiaram a iniciativa do IAB em prol da legislação ambiental brasileira, que é vista como parâmetro internacional”. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli, a respeito da Mesa Redonda sobre a Reforma do Licenciamento Ambiental Brasileiro, realizada em parceria com a Universidade de Alicante (UA), na Espanha, no dia 12 de junho. O primeiro evento internacional do IAB foi no Instituto Universitário da Água e das Ciências Ambientais (Iuaca). Também participaram os advogados Denise Schmitt Siqueira Garcia, Laura Lícia de Mendonça Vicente, Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, membros da comissão.

Ainda de acordo com Vanusa Murta Agrelli, “os debates foram muito profícuos e contribuirão para o aprimoramento do licenciamento ambiental brasileiro”. A presidente da Comissão de Direito Ambiental fez a palestra Readequação de baía hidrográfica: análise de um caso concreto. Denise Schmitt Siqueira Garcia falou sobre Água como direito ambiental. Laura Lícia de Mendonça Vicente abordou o tema Crise hídrica nas cidades brasileiras: desafios e oportunidades. O assunto de Marcelo Buzaglo Dantas foi Água, energia e conflitos ambientais. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza falou sobre O acesso à água nas cidades brasileiras.

No dia 14 de junho, os cinco representantes do IAB participaram, também na UA, da IV Jornadas Hipano-Brasileiras: águas, sustentabilidade e território. Após um dos palestrantes se referir aos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015, Vanusa Murta Agrelli destacou a Moção de Repúdio do IAB ao maior desastre ambiental do país.

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