O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, participou, em nome da entidade, do Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na sede da Corte, em Brasília, na última quarta-feira (3/5). A data marca a discussão inicial do primeiro projeto de Constituição do Brasil. “É uma oportunidade para se refletir sobre o processo de construção da democracia no País e sobre a importância do respeito aos princípios constitucionais para a manutenção do Estado de Direito”, disse o advogado.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
A mesa de abertura foi conduzida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e foi composta pelo ministro Gilmar Mendes e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O seminário, para Rosa Weber, é uma forma de fortalecer a memória política do Brasil e garantir que ataques como o do dia 8 de janeiro não se repitam. “É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente.
Rodrigo Pacheco também afirmou que a iniciativa pavimenta um caminho de superação das crises antidemocráticas. “Se tentou tomar de assalto a democracia brasileira, e a democracia restou inabalada, por força das instituições e da Constituição Federal”, completou. O evento também apresentou painéis sobre os fundamentos do constitucionalismo e da racionalidade jurídica, além de debate sobre as rupturas e continuidades nas constituintes brasileiras. Segundo o representante do IAB, a promoção de discussões sobre o assunto também “é uma forma de reforçar a importância do papel do próprio Poder Judiciário na proteção da Constituição e na defesa dos direitos fundamentais”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)
