“Essa experiência comum jurídica da humanidade é necessária para um momento de entendimento. No mundo, entre as pessoas, nas vizinhanças, nas ruas, na cidade e no campo jurídico também.” A afirmação foi feita pelo diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinicius Cordeiro, durante o 1º Encontro de Cooperação Brasil-Portugal, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nesta quarta-feira (4/2). A iniciativa reuniu professores, juristas e advogados de ambos os países para debater o Direito em perspectiva comparada e os desafios da atuação profissional nos dois ordenamentos jurídicos.
O encontro, promovido pela OAB/RJ, integra a agenda de fortalecimento da cooperação acadêmica e institucional da Seccional no cenário internacional e foi realizado pela Comissão Brasil-Portugal da entidade, em parceria com o Instituto de Direito Brasileiro (IDB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Na abertura do evento, Marcus Vinicius Cordeiro, que também preside a Comissão Brasil-Portugal da OAB/RJ, destacou a importância do diálogo entre as instituições e do intercâmbio jurídico entre os dois países. “Nosso objetivo é formular como esses entendimentos poderão ser pactuados e implementados”, afirmou o advogado.
Segundo ele, o encontro foi o primeiro de muitos que virão para garantir mais qualificação profissional e fortalecimento das relações. “O próximo, já ficou acertado, será no Rio de Janeiro, em data ainda a ser designada”, contou. Também estiveram na mesa de abertura o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, e o presidente do Instituto de Direito Brasileiro, José Luís Bonifácio Ramos.
A primeira mesa do evento abordou o Direito Processual em perspectiva comparada, com foco na aplicação subsidiária do Processo Civil no âmbito trabalhista e nos desafios atuais deste ramo do Direito. Participaram dos debates a professora Daniela da Rocha Brandão, da PUC-RJ, e o também professor José Luís Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa, com mediação de Renata Chiavegatto Barradas.
Na sequência, a segunda mesa discutiu a atuação do profissional do Direito no Brasil e em Portugal, com ênfase na mobilidade internacional, nas barreiras e nas oportunidades de integração entre os dois países. O advogado brasileiro Maurício Correia da Veiga conduziu a exposição, com mediação de Alessandro Ayres, doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Por último, o encerramento do 1º Encontro de Cooperação Brasil-Portugal foi conduzido pela professora Carla Amado Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ.)
