O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Rubens Sombra, esteve presente na primeira audiência acadêmica regional do projeto O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF). O evento, que aconteceu nesta terça-feira (16/6) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, marcou o início de uma série de audiências que serão promovidas em diferentes regiões do País para reunir contribuições da comunidade acadêmica sobre os desafios e as perspectivas do ensino constitucional contemporâneo.
Rubens Sombra falou em nome da Comissão de Direito Constitucional do IAB e defendeu uma ampliação do ensino da matéria para além dos fundamentos estritamente jurídicos, incorporando abordagens históricas, políticas, sociológicas, econômicas e geopolíticas, com metodologia interdisciplinar e multidisciplinar.
O representante do IAB ressaltou ainda a necessidade de que o ensino constitucional acompanhe as mudanças da realidade social, evitando abordagens meramente dogmáticas ou baseadas na memorização de conteúdos. Para a comissão, a disciplina deve estimular a reflexão crítica dos estudantes sobre o contexto histórico, político e institucional do País, reforçando o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a efetivação dos direitos e garantias fundamentais.
Rubens Sombra
A audiência foi presidida pela secretária-geral do CESTF, Christine Peter, e teve como anfitriã a professora Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife e integrante do CESTF. Participaram da audiência os seguintes membros do Centro: José Levi Mello do Amaral Júnior, Vera Karam de Chueiri, Manuelita Hermes e Carolina Gomide, que acompanharam os debates.
A audiência reuniu representantes de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros acadêmicos e entidades da sociedade civil, que incluíram contribuições sobre temas centrais para o ensino do Direito Constitucional no século XXI, incluindo o constitucionalismo digital; a democracia e a resiliência constitucional; o constitucionalismo ecológico; o constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo; o processo constitucional e o constitucionalismo econômico e social.
As contribuições serão sistematizadas pelo CESTF e integrarão o conjunto de subsídios que orientará as próximas etapas do projeto, voltados à construção de um panorama atualizado sobre o ensino do Direito Constitucional no Brasil e seus desafios para as próximas décadas.
A próxima edição está agendada para o dia 14 de agosto, em Belo Horizonte (MG), dando continuidade ao processo de escuta institucional e de construção coletiva sobre o futuro do ensino do Direito Constitucional no País.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.)
