O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decretou luto de dois dias e manifesta profundo pesar pela morte, aos 100 anos, do professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) José Afonso da Silva, ocorrida nesta terça-feira (25/11). O velório acontecerá nesta quarta-feira (26/11), das 10h às 15h, e o sepultamento será às 16h, no Cemitério da Lapa, em São Paulo (SP). Ambos serão restritos aos familiares e amigos.
Membro da Casa de Montezuma há 44 anos, ele integrava a Comissão de Direito Constitucional e foi agraciado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda da instituição que tem como finalidade reconhecer juristas cuja contribuição ao Direito e à Justiça tenham sido excepcionais.
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, lamentou a partida e destacou que José Afonso da Silva foi um dos maiores constitucionalistas na moderna história do País e um dos autores da Carta aos Brasileiros, um marco na luta pelo restabelecimento da democracia e do Estado de Direito no Brasil. “Como assessor parlamentar na Assembleia Nacional Constituinte, o professor José Afonso deixa um trabalho primoroso sobre a Constituição cidadã de 1988”, completou.
Jurista de destaque no campo do Direito Constitucional, José Afonso da Silva é reconhecido como o autor mais citado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua interpretação constitucional, que valoriza a justiça social e os direitos fundamentais, tem grande influência na forma como a Corte interpreta a Constituição e aplica seus princípios.
Nascido em 30 de abril de 1925, em Pompéu, Minas Gerais, ele se mudou para São Paulo em 1947. Foi na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco que construiu grande parte de sua trajetória, enfrentou desafios e formou gerações de profissionais, transmitindo seu conhecimento a inúmeros alunos. Além de sua produção jurídica, deixou obras em outros gêneros, incluindo romances e textos variados, e participou de momentos marcantes da história do País.
